A Prefeitura de Garça anunciou nesta semana que não vai mais realizar os serviços de capinação em terrenos ou áreas particulares. A medida ocorre devido ao agravamento da crise econômica e que obriga os Municípios a reduzir despesas. O serviço deverá ser executado pelo próprio dono do imóvel e, quem não fizer a limpeza corre o risco de ser multado.
De acordo com a assessoria de imprensa, anteriormente, a Prefeitura realizava a capinação ou limpeza em terrenos e áreas e efetuava a cobrança aos proprietários do serviço executado. Mas, com um volume financeiro menor em caixa, a Prefeitura Municipal realiza cortes de despesas para enfrentar uma situação que se mostra das mais graves em décadas.
Diante disso, a partir de agora o proprietário que possuir uma área com mato ou sujeira será automaticamente multado e deverá arcar com um valor de R$ 191,62 (em terrenos de até 300 metros), R$ 244,82, para terrenos de 300 a 400 metros e R$ 302,56, para terrenos acima de 400 metros. Adicionalmente, caso exista a constatação de que o terreno tenha descarte de entulho e lixo e multa será de R$ 1.290,06.
Com esse novo procedimento, os proprietários devem ficar atentos e proceder a limpeza dos terrenos tão logo observem que eles apresentem mato ou sujeira. Além desse aspecto, os proprietários devem ficar atentos para a limpeza dos terrenos visando a eliminação de qualquer foco de procriação do mosquito da dengue.
O Departamento de Fiscalização da Prefeitura não apresentará notificação, uma vez que, como já disposto nos carnês de IPTU distribuídos anualmente, todos os proprietários de terrenos edificados são, desde já, informados sobre a obrigatoriedade de se proceder à limpeza e capina.
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