Só uma das infrações aplicadas chegou a quase R$ 2 mil.

A Prefeitura de Pompeia está autuando os donos de terrenos e casas com mato alto e calçadas cheias de entulho. Em um dos casos já registrados neste começo de 2023, a multa pode chegar a R$ 1.900,00.

Os autos de infração estão sendo entregues, após a fiscalização não obter sucesso ao notificar os responsáveis sobre a necessidade de realizarem as manutenções necessárias dentro do prazo estabelecido em lei. 

A legislação prevê a obrigação de manterem limpos terrenos baldios, com construções inacabadas ou abandonadas, além de cobrança de 5% do valor venal do imóvel.

Os donos também devem construir, reformar e conservar o revestimento das calçadas. Em caso de reincidência, a previsão é que a multa seja aplicada em dobro.

Muitos transtornos

A situação de abandono em terrenos particulares é vista em diversos bairros de Pompeia. Mato alto, entulho, calçada inexistente ou em péssimas condições são algumas características destes locais que incomodam e causam transtornos à vizinhança.

O mato alto provoca a proliferação de animais e insetos, colocando em risco a saúde da população.

“Sofremos com ratos, aranhas, caramujos e eles acabam entrando nos nossos terrenos. Cansei de ver aranha na nossa casa e ela vem de lá (terreno abandonado), o que prejudica a gente. Ficamos com medo de pegar uma doença. Atrapalha mesmo, é muito perigoso”, disse um morador.

Além do risco de animais peçonhentos, os terrenos abandonados também causam preocupações com doenças, como a dengue.

Com o calor excessivo e as pancadas de chuvas nos primeiros meses do ano, os terrenos são foco da proliferação do mosquito.

O Departamento de Higiene e Saúde realiza ações para manter a cidade livre da doença, porém é necessário que os proprietários realizem a limpeza para evitar os focos.