Prefeito Daniel Alonso anuncia plano de carreira dos servidores

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Objetivo foi atender todas as categorias. Ganho salarial pode chegar a 35%. Prefeitura confirma realização de novo concurso público

"É um plano técnico, sem interferências políticas. Isso não levaria a nada. Foi construído. Todos os protocolos dos servidores e também do próprio sindicato da categoria foram atendidos". A afirmação é do prefeito Daniel Alonso, ao anunciar o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos municipais, durante coletiva à imprensa no final desta manhã. O projeto já foi protocoloado na Câmara Municipal para ser votado.

A Câmara Municipal irá agora analisar o projeto e o presidente Marcos Rezende garantiu que os vereadores darão celeridade para que possa ser votado no máximo até o dia 30 de março para que o Plano de Carreira entre em vigor já no dia 1º de abril de 2020.

Daniel Alonso protocola o projeto na Câmara

De acordo com o Executivo, foram mais de três anos de estudos realizados por uma equipe técnica da Secretaria da Administração, procurando valorizar toda categoria.

Tanto é que cargo como Auxiliar de Escrita, por exemplo (são cerca de 400 servidores), um dos mais "achatados" deste 1991, deverá ter um ganho imediato de 24%. Já os Fisioterapeutas devem ter um índice de 35%. 

O secretário da Fazenda, Levi Gomes, explicou que o histórico de cada cargo foi analisado.

A nossa equipe fez um grande trabalho, levando em conta o histórico de cada cargo, sabendo até onde poderia se chegar. Ficou um projeto dinâmico, objetivo e que facilita o entendimento de todos. O plano foi feito para corrigir distorções salariais e atingiu esse objetivo, levando-se em conta principalmente o impacto financeiro na folha de pagamento.”

Novo concurso Daniel Alonso também anunciou que um novo concurso público deverá ser realizado até  o mês de agosto (a legislação eleitoral permite o trâmite, apenas restringe a contratação após a realização das eleições).

O número de cargos ainda será definido, mas garante que será na mesma proporção do primeiro ocorrido em sua administração (foram 609 vagas, mas ao final chegou a 1.600 contratados), em virtude das necessidades do serviço público.

Daniel Alonso ao lado do secretário da Fazenda, Levi Gomes: um plano técnico que beneficia todos os servidores

Confira as novidades do plano de carreira:

A definição de carreira é a evolução do servidor em decorrência de qualificação, merecimento e tempo de serviço. A efetivação será feita por promoção por qualificação, progressão por mérito e progressão por tempo de serviço.

QUALIFICAÇÃO

A promoção por qualificação se dá por uma linha vertical, com qualificação a partir do nível médio até o pós-doutorado. Os parâmetros são de Nível 1 para o Nível 2 com acréscimo de 4%, do Nível 2 para o Nível 3 com acréscimo de 8% e do Nível 3 para o Nível 4 com acréscimo de 12%.

MÉRITO

A progressão por mérito se dá na linha horizontal com 15 classes de “A” até “O”, com acréscimo de 3,5% a cada progressão. Já a progressão por tempo de serviço será de 2% a cada ano de efetivo exercício, sendo que 1/6 da referência atual ao completar 20 anos de efetivo exercício.

Os enquadramentos em grupos passam a ser: Geral com 19 grupos; Saúde com 10 grupos e Magistério com 3 grupos.

Alguns cargos foram unificados. Por exemplo: os cargos antigos de coletor de lixo, de frentista, de gari, de jardineiro, de lavador de veículos e trabalhador braçal foram unificados como Agente Operacional, com elevação da referência 1-A para 5-A.

Outro exemplo refere-se os cargos antigos de Encanador, Pedreiro I e II e Pintor I e II foram unificados como Agente Operacional de Obras e Manutenção, com elevação da referência 9-A para 21-A, passando de R$ 1.708,33 para R$ 1.991,63.

MODERNIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO

Com relação às atribuições e competências, o plano faz a unificação em ordem alfabética, atualiza e migra de Decreto para Lei Complementar.

Sobre requisitos de Provimento, foram levadas em consideração a análise individualizada por cargo, utilizados critérios técnicos a partir de documentos oficiais e exigência de registro ativo no Conselho de Classe da circunscrição competente.

O plano contempla reajuste salarial em praticamente todas as categorias. O cargo de Auxiliar de Escrita que passará a se chamar Assistente Administrativo, passando da referência antiga de 17-A para 30-A, ou seja, de R$ 1.883,92 para R$ 2.341,47, representando 24,28% de reajuste.

Outros exemplos de categorias a ser beneficiadas: Arquiteto e Engenheiro, Assistente Social, Enfermeiro, Psicólogo, Psicopedagogo, Nutricionista, Terapeuta Ocupacional e Fisioterapeuta, este último passando de 33-A (R$ 2.419,66) para 47-A (R$ 3.207,67), reajuste de 32,56%.

CRIAÇÃO DE CARGOS

Na gestão Daniel Alonso foram criados cargos de Médico Especialista em 23 áreas: Angiologia, Cardiologia, Cardiologia Pediátrica, Clínica Médica, Dermatologia, Endocrinologia e Metabologia, Gastroenterologia, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Infectologia, Mastologia, Medicina de Emergência, Neurologia, Neurologia Pediátrica, Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Psiquiatria de Infância e da Adolescência, Reumatologia e Urologia, todos providos por meio de Concurso Público realizado pela Fundação Vunesp.

MAGISTÉRIO

Já com relação à área do Magistério, haverá a integração da gratificação  extraclasse à jornada; criação da hora-aula e inclusão do Professor de Educação Física no quadro do Magistério.

REVISÃO GERAL

Independente do novo enquadramento no projeto do Plano de Carreira, todos os servidores terão 2% de reajuste salarial no vencimento ou proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, incluindo as funções gratificadas e os cargos em comissão.

DAEM

Até a próxima sexta-feira, dia 20, a equipe de trabalho da Prefeitura responsável pela elaboração do Plano de Carreira, irá apresentar também o mesmo trabalho com relação aos servidores do Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília).

O projeto também será protocolado na Câmara e, se aprovado, entrará em vigor também no próximo dia 1º de abril de 2020, junto com o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores municipais da Prefeitura e do Ipremm.

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