A população carcerária no estado de São Paulo aumentou de 170 mil para 226,5 mil detentos nos últimos quatro anos, de acordo com o secretário estadual de Administração Penitenciária, Lourival Gomes. Segundo ele, seria necessário construir uma prisão por mês com capacidade para mil pessoas para atender a esse crescimento, que qualifica como “estrondoso”.

Diante desta realidade, o governo do estado tem fechado parcerias com o Tribunal de Justiça de São Paulo para encontrar alternativas às prisões e também contê-las. As audiências de custódia, instituídas em fevereiro na cidade de São Paulo para evitar prisões desnecessárias, mantiveram presas a maior parte das pessoas acusadas.

Porém, 36% dos homens passaram a responder ao processo em liberdade, assim como 52% das mulheres. Não existem dados consolidados anteriores a fevereiro para comparar se em 2015 o número de prisões foi maior ou menor.

O secretário Lourival Gomes espera que a instituição dessas audiências em todo o estado estabilize o número de presos, mas chama a atenção para o crescimento do crime de tráfico de entorpecentes. Pela primeira vez na história, afirma, crimes contra o patrimônio têm um concorrente no topo da lista de acusações e condenações.

Ressocialização

Nesta segunda-feira (21/9), o governo do estado assinou acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Instituto Ação pela Paz para a ressocialização dos presos. O programa Semear pretende reformular o sistema de execução penal no estado.

O projeto, de apoio a presos e egressos do sistema prisional, já está em teste no Centro de Ressocialização de Limeira e na Penitenciária Feminina de Tremembé, onde as detentas e suas famílias têm acesso a assistência médica e jurídica e a psicólogos.

“O escopo do programa é trabalhar a pessoa ainda dentro do cárcere para que, através dessas atividades, ela possa vislumbrar boas perspectivas de vida”, afirma Jayme Garcia dos Santos Júnior, juiz assessor da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Fonte: Conjur