Durante vistoria no bagageiro externo, foram localizadas diversas mercadorias de origem estrangeira sem documentação fiscal, entre elas 25 mil isqueiros, 18.250 relógios, 600 cigarros eletrônicos, 120 computadores, 1.242 cosméticos diversos e um teclado eletrônico.

O ônibus e as mercadorias foram lacrados e encaminhados à Delegacia da Receita Federal em Bauru. O veículo transportava 42 passageiros, mas a princípio foram qualificados apenas os dois motoristas e o dono da empresa que deverão responder pelo crime de descaminho.

Diferença entre contrabando e descaminho

Um internauta do Visão Notícias nos enviou mensagem procurando esclarecer um erro muito comum que ocorre na imprensa no momento da divulgação desse tipo de ocorrência. Ele explica que a diferença entre contrabando e descaminho está principalmente no tipo de mercadoria e na natureza da ilegalidade. Veja:

• Contrabando: importação ou exportação de mercadoria proibida no Brasil, ou seja, produto não pode entrar ou sair do país de jeito nenhum. Exemplos: drogas ilícitas, armas sem autorização, cigarros de marcas proibidas no Brasil e produtos falsificados ilegais.
• Descaminho: mercadoria é permitida, mas a pessoa tenta burlar o pagamento de impostos. Exemplos: trazer celular do exterior sem declarar, comprar produtos no Paraguai e entrar sem pagar tributos e importar mercadorias legais sem recolher imposto.

O que são sacoleiros?

Sacoleiros são vendedores autônomos, informais, que compram mercadorias (especialmente roupas, acessórios e eletrônicos) em grandes polos atacadistas (como o Brás, em São Paulo, ou o Paraguai) e as revendem no varejo, de porta em porta ou em casa, para consumidores finais.

No caso das mercadorias importadas, o problema ocorre é que normalmente ultrapassam a cota de importação permitida (500 dólares - cerca de R$ 2.500,00) e não pagam os impostos exigidos pelo governo brasileiro.