A Polícia Civil está investigando dois casos de racismo registrados nos últimos dias na região, envolvendo vítimas em contextos distintos: um adolescente de 15 anos, em ambiente escolar, na cidade de Assis; e uma mulher de 32 anos, alvo de ofensas em redes sociais, em Parapuã, na região de Tupã.

O primeiro caso ocorreu em uma escola estadual de Assis e foi denunciado pela família do estudante. Segundo o boletim de ocorrência, o adolescente teria sido alvo de comentários racistas durante o intervalo escolar, apenas quatro dias após o início do ano letivo.

De acordo com o relato da família, duas colegas, com idades entre 14 e 15 anos, teriam feito comentários ofensivos enquanto o aluno estava sentado no pátio da escola. Entre as falas registradas estão expressões como “agora tinha um carvão na sala” e que “dentro da sala só dava para ver os dentes” do estudante, o que teria provocado risadas de outros alunos.

A direção da escola informou que, após ser comunicada pela mãe do aluno, adotou medidas disciplinares, e que as adolescentes envolvidas admitiram as falas. A instituição ressaltou que atitudes dessa natureza são proibidas, configuram crime e são repudiadas dentro e fora do ambiente escolar.

Internet visa caso de polícia

O segundo caso envolve uma mulher de 32 anos, moradora de Parapuã, que registrou boletim de ocorrência por racismo e injúria. Segundo ela, os ataques começaram após comentar em uma publicação no Instagram em que aparecia a influenciadora Virgínia Fonseca, ao lado de uma pessoa moradora de Rinópolis. Após o comentário, a mulher passou a receber ofensas de cunho racista.

Ainda conforme o relato, a pessoa envolvida chegou a fazer uma postagem com ataques racistas, que posteriormente foi apagada.

Mesmo assim, as ofensas teriam continuado por meio de mensagens privadas, incluindo o envio de figurinhas com conotação racista, como imagens de macaco.

O que é o crime de racismo?

O crime de racismo no Brasil (Lei 7.716/1989) consiste em segregar ou discriminar um grupo, raça, etnia, religião ou origem. A pena foi equiparada à injúria racial e é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. É considerado inafiançável (não cabe fiança) e imprescritível (pode ser punido a qualquer tempo).  

• O que abrange: Impedir acesso a cargos públicos/privados, recusar atendimento em estabelecimentos, ou ofender a dignidade com base em raça/cor.
• Equiparação: A injúria racial (ofensa individual) foi equiparada ao racismo, tornando-se também crime de racismo.
• Aumento de pena: A pena aumenta se o crime for cometido por duas ou mais pessoas ou via redes sociais/comunicação.