Polícia Civil cumpre mandados em 10 estados contra pirataria online

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A Polícia Civil deflagrou nesta quinta-feira (5) a operação 404, fase 2, com o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na Internet. A ação está sendo coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

A Polícia Civil de dez estados atua na operação: São Paulo, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

A Justiça determinou o cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Segundo o Ministério da Justiça, "a ação integrada no combate à pirataria online está sendo deflagrada com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Adidancia de Polícia de Imigração e Alfândega- Homeland Security Investigations (HSI) e Departamento de Justiça) e do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU - Police Intellectual Property Crime Unit)". 

A HSI identificou três domínios ilegais que foram bloqueados por facilitar a violação criminal de propriedade intelectual.

No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de prisão, de dois a quatro anos, e multa. 
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