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A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (3/5), a Operação Venire que investiga a atuação de associação criminosa suspeita de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde.
Suspeito de participar de um esquema de falsificação de dados de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde, o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ter cometido crime federal nos Estados Unidos. No país, forjar informações em cartão de vacina para entrar em solo norte-americano é um crime que pode levar à pena de 10 anos de prisão.
Jair Bolsonaro viajou aos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022, um dia antes de encerrar seu mandato presidencial no Brasil.
Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (3/5), o ex-presidente afirmou que: “Nunca me foi pedido cartão de vacina. Não existe adulteração da minha parte. Eu nunca tomei a vacina, ponto final, nunca neguei isso”, declarou Bolsonaro.
Os pré-requisitos para entrada nos EUA, publicados pela Casa Branca, estabelecem que “viajantes aéreos não-cidadãos e não-imigrantes para os Estados Unidos deverão estar totalmente vacinados e devem fornecer prova de status de vacinação antes de embarcar em um avião para voar para os EUA”, sem fazer diferenciação entre cidadãos e chefes de Estado.
No entanto, como Bolsonaro viajou em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), e não em um voo comercial, o cartão de vacina pode não ter sido exigido por autoridades estadunidenses.
Como a suspeita até o momento é de que Jair Bolsonaro teria fraudado as informações de vacinação ainda no Brasil, o episódio pode ser qualificado como crime de imigração.
Nesse caso, o ex-presidente poderia responder até 10 anos de prisão com base em legislação norte-americana, que prevê a pena para pessoas em réu primário, sem intenção de cometer outros crimes.
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