A Agilidade no Jornalismo Online
Concessionária conseguiu derrubar liminar no STJ que determinava redução dos valores cobrados.
Os motoristas que forem trafegar de São Paulo para o sul do país, pela BR-153, devem ficar atentos. A partir desta quinta-feira (06) a tarifa do pedágio, na divisa entre Ourinhos e Jacarezinho, foi reajustada em 25,77%. O valor cobrado para carros de passeio, por exemplo, passa de R$ 16,80 para R$ 22,70. A medida vale para as outras praças da concessionária Econorte, localizadas em Jataizinho e Sertaneja.
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A concessionária conseguiu reverter parcialmente os efeitos de uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinava a redução de 25,77%. A decisão anterior, que determinava a redução, foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª (TRF-4) no dia 21 de janeiro.
O recurso foi feito dentro de uma ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR).
O ministro João Otávio de Noronha entendeu que como já há uma decisão anterior a essa, em outro processo, que suspendeu uma redução dos valores do pedágio na praça de Jacarezinho, a determinação de reduzir os preços nesta ação civil pública também deve ser suspensa.
Investigação
A Econorte foi investigada na Operação Integração, deflagrada em fevereiro de 2018. À época, foram presos o ex-diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) Nelson Leal Júnior e o ex-diretor da Econorte Hélio Ogama.
Os dois afirmaram, em delação premiada, que havia pagamento de propinas durante a elaboração de aditivos de contratos das concessões.
As investigações apuram a prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, estelionato e peculato envolvendo os procedimentos de concessão de rodovias federais do Paraná que fazem parte do Anel de Integração. Com informações G-1
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