O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou hoje (02) que o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país é uma medida desproporcional porque acaba punindo os usuários do serviço. “O WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente o bloqueio não é a solução”, acrescentou.
Segundo Rezende, a Anatel não pode tomar nenhuma medida para restabelecer o serviço, porque não é parte da decisão judicial. O Ministério das Comunicações informou que não vai se posicionar neste momento sobre a decisão judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp. A multa para as empresas em caso de descumprimento é de R$ 500 mil. Segundo o Sinditelebrasil, sindicato das operadoras, todas as empresas (TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel) foram notificadas e afirmaram que vão cumprir a determinação judicial.
O WhatsApp está bloqueado em todo o país desde as 14h de hoje, por determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). A medida vale inicialmente por 72 horas, mas se houver uma liminar derrubando a decisão o serviço pode ser retomado antes desse prazo. Em Marília pelo menos até às 17h30 a maioria dos usuários ainda estava conseguindo utilizar o aplicativo.
O WhatsApp ficou liberado para uso por meio de wi-fi, relataram usuários do aplicativo na tarde desta segunda-feira (2), em comentários no Twitter e no Facebook.
De acordo com a assessoria de imprensa da TIM disse que o bloqueio do WhatsApp foi feito para os planos de dados móveis e de banda larga. A empresa vai apurar relatos de que é possível ter acesso por meio de wi-fi.
O bloqueio foi pedido porque o Facebook, dono do WhatsApp, não cumpriu uma decisão judicial anterior de compartilhar informações que subsidiariam uma investigação criminal. A recusa já havia resultado na prisão do presidente do Facebook para América Latina em março.
Envie-nos sugestões de matérias: (14) 99688-7288