Até o final de outubro, sete meses após o início da pandemia do novo coronavírus, um total de 6.309 detentos foram colocados em liberdade no Estado de São Paulo.

Ao longo do período, em função da COVID-19, mais de 17 mil funcionários do sistema de administração penitenciária foram afastados de suas funções.

Os dados integram levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) como parte da análise concomitante dos gastos promovidos pelo Estado em ações de combate à pandemia.

As informações, colhidas junto à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, têm como base dados coletados até 31 de outubro e estão disponíveis para consulta pública no ‘Painel COVID-19’.

Liberdade

As decisões de soltura de custodiados e de concessão de liberdade como medida preventiva de combate à pandemia foram adotadas com base na Recomendação nº 62, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 17 de março deste ano.

Dos mais de seis mil detentos colocados em liberdade, a maioria (4.130) são oriundos dos Centros de Detenção Provisória (CDPs) e um total de 1.415 cumpriam sentença em penitenciárias.

O principal critério utilizado para soltura dos detentos foi colocar em liberdade aqueles que se encontravam no grupo de risco – com idade acima de 60 anos, diagnosticados com comorbidades (coexistência de doenças) e com caso confirmado de COVID-19.