A Secretaria da Fazenda e Planejamento deu início nesta quinta-feira (12) à operação Fake News em todo o Estado de São Paulo. O objetivo é desarticular esquema de sonegação baseado na transferência irregular de créditos acumulados de ICMS. Na região, a operação está sendo realizada em Marília e Assis, onde a sonegação chega a quase 10 milhões de reais.

Em nota, a Secretaria informa que o objetivo principal é recuperar mais de R$ 90 milhões do imposto que deixou de ser recolhido aos cofres paulistas no período de 2018 e 2019.

A ação acontece simultaneamente em nove Delegacias Regionais Tributárias (DRTs) do Estado de São Paulo e tem como alvos  27 contribuintes que teriam utilizado créditos de ICMS de maneira irregular. 

Como funciona

Todas as transações envolvendo crédito acumulado são feitas eletronicamente por um sistema específico (e-CredAc), que gera um visto eletrônico a ser utilizado pelo destinatário do crédito visando auferir e controlar sua autenticidade e origem. 

"No entanto, alguns contribuintes têm sido ludibriados por supostos “consultores”, que de maneira falsa oferecem serviços com a promessa de minimizar o pagamento de tributos por meio da compra de créditos de ICMS. Muitas vezes esses créditos não seguiram o trâmite legal para serem legítimos ou sequer existem. Os estelionatários inclusive fazem uso de documentação falsificada e chegam a utilizar prints de telas de sistemas do Fisco deliberadamente modificadas", diz a nota.

Na região - Na área da Delegacia Tributária de Marília, a sonegação atinge R$ 9.461.290.

Desse total, R$ 390 mil seria em Marília e grande parte em Assis: 9.071.290. Em cada cidade, o alvo é um empresário.