A ESA (Escola Superior de Advocacia) vinculada à OAB Marília promove o curso “Questões controvertidas do Novo CPC” entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro. As matrículas devem ser feitas até o dia 26 de novembro na Casa do Advogado, rua Gonçalves Dias 440. As vagas são limitadas. O valor é de R$ 150 à vista ou duas parcelas de R$ 75.

O curso será ministrado por Rodrigo Gomes Mendonça Pinheiro, advogado especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2011); Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2016); Professor-assistente do curso de graduação da PUC/SP; Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual e do CEAPRO – Centro de Estudos Avançados de Processo.

O objetivo do curso é o estudo do Novo Código de Processo Civil tendo como base as principais e mais relevantes questões controvertidas e polêmicas surgidas nos primeiros meses de vigência da nova legislação processual. A primeira aula acontece no dia 28 de novembro, vai das 19h às 22h e trata da parte geral do Novo CPC: questões controvertidas em relação às normas fundamentais, competência, honorários, sujeitos processuais, litisconsórcio, intervenção de terceiros, negócios processuais, prazos, citações, intimações e tutelas provisórias.

A segunda aula acontece no dia 29 de novembro, e vai das 19h às 22h e trata de processo de conhecimento e cumprimento de sentença: aspectos polêmicos da petição inicial, das respostas do réu, do julgamento antecipado e do julgamento parcial de mérito, do saneamento e da fase instrutória, da sentença e da coisa julgada, da liquidação e do cumprimento de sentença.

A terceira aula do curso “Questões controvertidas do Novo CPC” acontece no dia 30 de novembro das 19 às 22 e trata sobre processos e tribunais parte 1: questões controvertidas dos recursos de embargos de declaração, agravo, apelação, recursos excepcionais e embargos de divergência; ordem dos processos nos tribunais e técnicas de julgamento.

A quarta e aula final acontece no dia 1º de dezembro e versa sobre processos nos tribunais parte 2: aspectos polêmicos sobre os métodos de uniformização da jurisprudência, especialmente sobre os precedentes, súmulas, os julgamentos de recursos repetitivos, os incidentes de resolução de demandas repetitivas e de assunção de competência.