O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse em entrevista à Agência Brasil que o Poder Público precisa reassumir o controle das penitenciárias e dos presídios do país, que segundo ele, são controlados por facções criminosas. A afirmação foi feita após rebelião que deixou pelo menos 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus.

Lamachia disse que as notícias sobre a rebelião confirmam que a brutalidade no sistema penitenciário brasileiro “virou rotina” e que não há “ineditismo” no caso, destacando que nos últimos anos episódios parecidos ocorreram no Maranhão, Pernambuco e Roraima. “O Estado brasileiro precisa cumprir sua obrigação de resolver esse problema com a rapidez e a urgência necessárias, sem paliativos que somente mascaram a questão”, disse o dirigente em nota.

O presidente da OAB destacou que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado, ou seja, antes que os recursos judiciais se esgotem, certamente agravará a situação dos presídios com o encarceramento de cidadãos inocentes, especialmente os réus menos favorecidos, aumentando a população carcerária e com isso o clima tenso dentro de presídios já lotados.

Lamachia sugere maior celeridade processual por parte de tribunais superiores e a “prioridade absoluta” no julgamento de habeas corpus e recursos, a fim de evitar o prolongamento de prisões consideradas injustas.

REBELIÕES - O estado registrou três rebeliões em menos de 24 horas, a mais violenta no Compaj, onde 56 morreram, segundo a SSP-AM. Inicialmente, o governo havia falado em cerca de 60 mortos.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, viajou até o Amazonas e vai se reunir nesta noite com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antonio Severo, e o governador do Amazonas, José Melo de Oliveira.