A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), subseção de Marília, entregou ofício à vice-corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Susana Graciela Santiso, apontando problemas no Fórum do Trabalho local e em suas duas varas, além de pedir soluções com o objetivo de uma Justiça mais eficiente.

Diretoria da OAB com a vice-corregedora.

A Vice-corregedora esteve nesta semana em Marília e recebeu uma comissão da entidade (liderada pelo presidente, Marlúcio Bonfim Trindade) e autoridades locais, oportunidade em que recebeu o documento no qual expõe a precariedade de funcionários, já que a 1ª e a 2ª Varas estão com uma quantidade abaixo do necessário, "o que faz com que os andamentos de processos fiquem praticamente paralisados por meses", afirma a OAB em nota à imprensa.

“Rogamos à Vossa Excelência que receba nossos apontamentos que visam buscar do Estado o que é dever dele em dar tutela e propiciar o tutelado a justiça em tempo ao menos razoável”, acrescenta o texto.

FALTAM JUÍZES - A situação é agravada, conforme diz o ofício, pois uma das varas está funcionando apenas com um Juiz, já que a Juíza Titular está afastada por problemas de saúde há mais de um ano. “E, quando é disponibilizado Juiz Substituto, este fica poucos dias e com isso não altera praticamente nada o quadro, dado o gigantesco número de ações”, afirma o ofício.

Além da falta de pessoal, tido como o maior problema, outras situações contribuem com a morosidade atual. As varas de Marília, por exemplo, são responsáveis pela apreciação dos pleitos de outros quatro municípios: Vera Cruz, Ocauçu, Oriente e Pompéia. Ao todo, uma população de aproximadamente 300 mil pessoas, de acordo com o documento entregue para a vice-corregedora.

Outras questões que constam no ofício apontam a precariedade da estrutura onde a Justiça do Trabalho funciona no município. “Dependências e instalações acomodadas em barracão com suas repartições delimitadas por antigas divisórias. Os esforços nos mutirões e conciliações são improvisados dentro dos cartórios em salas minúsculas e sem ventilação”.