Os grupos de pesquisas NEPI (Núcleo de Estudos em Direito e Internet), coordenado pelo Prof. Dr. Mário Furlaneto Neto, e COMPSI (Computing and Information Systems Research Lab), liderado pelo Prof. Dr. Fábio Dacêncio Pereira, realizam encontros envolvendo o direito e a tecnologia da informação com o objetivo de divulgar conhecimentos interdisciplinares. Os eventos denominados “Encontros entre o Direito e a Tecnologia da Informação”, contam com palestrantes com notório saber, tendo como público alvo estudantes da graduação, pós-graduação e o público em geral. Participam, por evento, em média 130 pessoas.

O primeiro encontro ocorreu no mês de março. A palestra foi proferida pelo Dr. Pedro Lima Marchieri, advogado criminalista, professor universitário, mestre em Direito (UNIVEM). Discutiu-se o tema “Jogos Eletrônicos: censura e criminalização”. Na sequência o Dr. Allan César Moreira de Oliveira, mestre e doutor em Ciência da Computação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Membro do Grupo de Interação Humano-Computador (GIHC) e do laboratório COMPSI (UNIVEM), fundador do grupo de estudo de jogos UNIVEM Game, abordou conteúdo referente à “Visão geral da área de jogos no Brasil”.

Em abril, o advogado Dr. Ricardo Maravalhas coordenou debate sobre a dimensão do “E-commerce, e-business e consumidor on-line: conflitos e oportunidades”. Dr. Maravalhas é especialista em economia empresarial pela UEL, mestre em Direito, presidente da Comissão de Direito Digital da OAB, subseção de Marília e advogado atuante na área do direito digital.

No mês seguinte, o Delegado da Polícia Federal de Marília, Dr. José Navas Júnior liderou conferência sobre “Brasil.com”. O palestrante é autor do livro “Ensaios sobre a Espionagem”, especialista na repressão de crimes de alta tecnologia, palestrante e professor da Academia da Polícia Federal.

No dia 04 de outubro realizou-se a Encontro denominado “Direito Digital: crimes informáticos, remoção de conteúdos e requisição de registros”, ministrado pelo Dr. José Antonio Milagre. Advogado especialista em Direito Digital e Startups, Árbitro da CIAMTEC.br, autor do Livro “Marco Civil da Internet Comentários a Lei 12.965/2014”,  Presidente da Comissão de Direito Digital e Processo Eletrônico da OAB/SP, também, é membro fundador da AB2L Associação Brasileira de Lawtechs.

Destaca-se que com essas ações, o Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM) busca fortalecer vínculos interinstitucionais em diversas especialidades objetivando proporcionar aos graduandos, pós-graduandos e sociedade em geral uma visão mais ampla de campos de atuação profissional e inserção no mercado de trabalho.

O público que participa do evento recebe certificado digital, com quatro horas/atividades e pode acompanhar informações sobre as palestras ministradas no site eventos.napex.univem.edu.br/enditi. Em breve os grupos de pesquisa publicarão no site carta convite para oficina de elaboração de artigos científicos na área do Direito Digital.

Interessados em participar dos grupos de pesquisas NEPI e COMPOSI podem entrar em contato com o Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão (NAPEx UNIVEM), pelo telefone (14) 2105-0808 ou email: napex@univem.edu.br.

Mais sobre essa parceria

Os grupos de pesquisas NEPI e COMPSI realizam encontros mensais desde 2013, visando buscar, em face da interdisciplinariedade das áreas do conhecimento,  interação entre o Direito e a Tecnologia da Informação com o objetivo de extrair das discussões conhecimento e produção científica.

O NEPI (Núcleo de Estudos em Direito e Internet), coordenado pelo Prof. Dr. Mário Furlaneto Neto, composto por professores, estudantes da graduação e de pós-graduação, tem por finalidade discutir aspectos críticos e construtivos relacionados ao Direito e as novas ferramentas tecnológicas fomentadas pelo desenvolvimento, mudanças e necessidades sociais.

O COMPSI (Computing and Information Systems Research Lab), liderado pelo Prof. Dr. Fábio Dacêncio Pereira, é um laboratório de pesquisa em Computação e Sistemas de Informação que congrega várias atividades ligadas à prática docente e discente dos cursos de Bacharelado em Ciência da Computação e Sistemas de Informação. O COMPSI objetiva, principalmente, fomentar a pesquisa, estimulando os alunos a participarem de projetos propiciando a cooperação com outros laboratórios de pesquisa, além de incentivar a publicação científica e a participação de alunos e professores em eventos.

A aproximação dos referidos grupos de pesquisas, (NEPI e COMPSI), pautados pela interdisciplinariedade, parte do pressuposto de que o profissional do Direito precisa entender aspectos técnicos da Ciência da Computação e das Tecnologias da Informação, como fonte para interpretar criticamente a norma, assim como os profissionais da Ciência da Computação precisam ter conhecimento dos limites legais para inovar no meio ambiente Internet.

Os estudos e discussões interdisciplinares de ambas as áreas permitem aos pesquisadores dos grupos adquirirem e aprimorarem conhecimentos que podem ser utilizados de forma sistemática em outras pesquisas setoriais, visando dinamizar novos estudos e atividades de extensão. Em reuniões integradas, estes dois grupos abordam, dentre outros assuntos, temas voltados à proteção e à segurança em sistemas eletrônicos, marco civil da internet e legislações afins, banco de dados, violação e invasão de dispositivos informáticos, crimes cometidos pelo meio ambiente internet, procedimentos que devem ser adotados pelos usuários para a produção de provas e documentos válidos em ações judiciais, bem como outros temas relacionados ao direito e tecnologia da informação.

Nesse aspecto, as relações por meio da Internet são um novo nicho de atuação para o profissional do Direito. Vivemos numa sociedade conectada. Se, de um lado, a rede mundial de computadores potencializou o acesso à informação, quebrando as barreiras do tempo e do espaço, bem como fomentou o comércio eletrônico, por outro, também se tornou um foco de conflito de interesses. Isso exige com que o profissional do Direito esteja se atualizando constantemente para compreender as especificidades do meio e buscar solução mais célere para os casos.

Assim, na busca por disseminar o conhecimento específico existente entre o Direito e a Tecnologia da Informação, o NEPI e o COMPSI promoverão o evento denominado Encontros entre o Direito e a Tecnologia da Informação, que contarão com palestras periódicas que envolvam temas afetos as duas áreas do conhecimento, a serem ministradas por palestrantes com notório saber, tendo como público alvo estudantes da graduação, pós-graduação e o público em geral.