Nem os bebês estão livres da declaração do Imposto de Renda

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A Receita Federal deixa claro em suas orientações para a declaração do Imposto de Renda 2020 que nenhuma pessoa está isenta desse processo apenas por sua idade.

Sim, bebês, crianças e adolescentes também precisam declarar, desde que ultrapassem as faixas de isenção (veja detalhes abaixo).

Como menores de idade não podem trabalhar, não têm chance de ir além do limite de R$ 28.559,70 anuais em salários e vencimentos, mas podem ter bens com valor superior a R$ 300 mil, no caso em que os pais deixam imóveis no nome dos filhos, por exemplo.

Se as crianças receberam doações acima de R$ 40 mil também precisam declará-la à Receita, apesar de o rendimento não ser tributável. 

Como fazer? Como é feita a declaração é outra história. Ela pode ser individual, com o CPF do menor, conjunta ou inserida no documento de um dos pais, no campo destinado aos dependentes.

A opção de usar os dados no espaço para os dependentes exige atenção especial a um detalhe: todos os bens e valores recebidos pelo titular devem ser somados ao do filho/a, o que provavelmente vai aumentar o imposto devido.

Na dúvida, os pais podem fazer a simulação de duas declarações: em conjunto com a criança e outra, individual, do filho. E escolherem a que compensa mais financeiramente.

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