O presente de Natal não agradou, o tamanho veio errado, a cor ou o modelo não caiu no gosto do presenteado, o produto veio com defeito? Veja as orientações do Procon quanto a questão de troca de presentes e produtos.

Embora muitos desconheçam, a troca de produtos comprados em loja física, sem defeito, não é obrigatória, mas uma liberalidade da loja. As regras devem ser informadas ao consumidor previamente.

Produtos com defeito

Para o produto que apresenta algum defeito a troca ou reparo é obrigatória. Deve ser feito até 90 dias para produtos duráveis (roupas, eletrodomésticos, celulares) ou até 30 dias para produtos não duráveis (flores, bebidas, alimentos). A partir da data da reclamação, o fornecedor terá até 30 dias para solucionar o problema. 

Produtos sem defeito

Quando o problema for por tamanho que não ficou adequado, cor ou modelo que não agradou, o fornecedor só é obrigado efetuar a troca do produto se tiver se comprometido no momento da compra ou se essa for uma política de boa relação com o consumidor e, as regras devem ser informadas no momento da compra. 

Para ter seus direitos resguardados na hora da troca, o consumidor deve guardara nota fiscal ou recibo de compra, termo de garantia e a etiqueta no produto, para eventuais trocas ou garantia do produto

Compras pela internet

Nas compras de produtos realizadas através da internet, telefone, catálogo ou qualquer outra forma que seja fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode desistir em até sete dias, do recebimento da mercadoria ou, se for o caso de uma contratação de serviço, da data da contratação.

Nesses casos terá o direito da devolução integral de qualquer valor que tenha sido pago (inclusive frete). A desistência da compra pode ser feita independente do motivo, ou seja, não é preciso que o produto tenha apresentado qualquer problema para que o consumidor faça essa opção.