Vereadores investigarão indícios de favorecimento da administração Oscar Yasuda à empresa em licitação. Próximo passo poderá ser a implantação de uma CPI.

O requerimento 27/2020 apresentado na sessão da Câmara Municipal de Pompeia, realizada na noite desta quinta-feira, colocou em cheque a licitação feita pela administração do ex-prefeito Oscar Yasuda, em 2011, para contratar a execução de serviços de desvio de linha de alta tensão no Conjunto Habitacional Pompeia D.

Segundo os vereadores que solicitaram a CPI, é possível verificar indícios de favorecimento da empresa View Tech Engenharia de Automação Ltda, pertencente a Cristiano Colabono, vencedora do certame que contou apenas com sua participação.

Pelo que os vereadores apuraram, após analisar o processo, que os prazos legais não foram observados, a ponto de empresas terem sido convidadas no dia 25/03/2011 (uma sexta-feira), sendo que a sessão de julgamento ocorreu no dia 28 (segunda-feira), desrespeitando o prazo de 5 dias úteis entre a data da entrega do convite e a sessão de julgamento – como prevê o artigo 21, § 2º, inciso IV da Lei 8.666/93, a Lei de Licitações. 

Irregularidades - Assim, entre as irregularidades apontadas estão os fatos:

1- De não ter havido tempo hábil para as empresas prepararem suas documentações;

2- Inexixtência nos autos orçamentos prévios que comprovassem que a proposta era condizente com os preços praticados no mercado;

3- Os prazos para publicação de termos de homologação e extrato de contrato não terem sido respeitados.

Afinidade política?

A amizade e a afinidade política entre Cristiano Colabono e o então prefeito Oscar Norio Yasuda, é apontada como forte indício de que o fornecedor tenha sido favorecido por fraude em licitação.

Além disso, o pai de Cristiano de Angelo Colabono, Sr. Francisco Colabono Filho, exerceu cargo de confiança durante as duas gestões do ex-prefeito Oscar Yasuda, o que confirma o vínculo entre ele e Cristiano. A CPI da “View Tech” aguardará o encerramento de outras duas CPIs que estão em andamento: a CPI da CEMAN e a CPI do Clube JK.

A sessão da Câmara que apresentou pedido de investigação foi acompanhada por um grande público