A partir desta quinta-feira (2), a Vigilância Sanitária vai multar pessoas e estabelecimentos comerciais que desrespeitarem a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços comuns.
Nesta quarta (1º), a medida já estava em vigor, mas apenas para orientação de comerciantes e cidadãos.
Em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$ 5.025,02 por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, quem não estiver usando a proteção terá de desembolsar R$ 524,59.
É preciso também manter em estabelecimentos a sinalização indicativa do uso obrigatório de máscaras. O local que for flagrado sem cartaz terá de pagar multa de R$ 1.380,50.
O valor das multas, quando aplicadas, será automaticamente revertido para o programa Alimento Solidário, para aquisição de cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza, informou o o governador João Doria.
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