Uma mulher chegou a ser presa acusada de furtar um pacote de fraldas para o filho de um ano em Santa Cruz do Rio Pardo. Na delegacia ela disse que precisava do produto para a criança e não tinha dinheiro para comprar. O delegado aplicou o princípio da insignificância e liberou a acusada.

O caso ocorreu na madrugada desta quarta-feira (13). A mulher, de 31 anos, foi até à uma farmácia, localizada na Avenida Tiradentes, no bairro Vila Moraes, uma área residencial e comercial próxima ao centro, onde pegou um pacote de fraldas avaliado em cerca de R$ 120.

Os funcionários acionaram a Polícia Militar que localizaram a suspeita nas proximidades, com o produto que teria sido furtado. Ela tentou alegar que um funcionário do estabelecimento teria lhe doado, devido as suas dificuldades financeiras.

Mesmo assim, ela foi levada ao plantão policial, onde ela contou ao delegado que é mãe de uma criança de apenas um ano de idade e que não tinha condições financeiras para comprar as fraldas do filho.

O que decidiu o delegado...

Diante da situação, o delegado de plantão decidiu não manter a prisão da investigada. O pacote foi recuperado e devolvido à farmácia, sem prejuízo ao estabelecimento.

Na decisão, a autoridade policial entendeu que o caso poderia ser enquadrado no princípio da insignificância, considerando o baixo valor do produto, a ausência de violência e a reduzida ofensividade da conduta. Após ser ouvida, ela foi liberada.

O que é o princípio da insignificância?

O princípio da insignificância é um entendimento jurídico aplicado em situações consideradas de pequeno potencial ofensivo, quando a conduta causa baixo impacto social e não envolve violência ou grave ameaça.

Nesses casos, autoridades e Justiça podem entender que a movimentação de todo o sistema penal não seria proporcional diante das circunstâncias apresentadas. A aplicação do princípio, porém, depende da análise individual de cada ocorrência. Informações: Passando a Régua.