O medo de dirigir e a ansiedade relacionada ao processo de habilitação afetam milhões de brasileiros não habilitados, sendo um dos principais motivos para jovens e adultos adiarem ou desistirem de tirar a CNH. Isso sem falar em outros dois 2 milhões já habilitados que sofrem com medo de dirigir (amaxofobia), um número significativo de não habilitados também desiste do processo por insegurança.
Na lista de "não habilitados" estava uma mulher de Junqueirópolis, na região de Presidente Prudente. Ela havia comprado o documento por R$ 800,00, recebendo via Correios após receber contato de uma pessoa, com quem passou a se comunicar por telefone.
Até aí, tudo seguia bem. O problema começou quando ela decidiu ir ao Poupatempo da cidade e apresentou a CNH como documento.
Após consultas aos sistemas oficiais, o funcionário que a atendeu não localizou nenhum registro de habilitação emitida em favor dela, o que levantou fundada suspeita quanto à autenticidade do documento.
Policiais civis foram acionados onde novas consultas aos bancos de dados oficiais foram realizadas, novamente sem a constatação de registro válido de CNH em seu nome.
Ela acabou confessando o crime e acabou sendo presa em flagrante pela prática do crime de uso de documento falso, previsto no artigo 304 do Código Penal. Só depois de passar por audiência de custódia é que teve autorização para responder pelo crime em liberdade.
Como é possível perceber se a CNH é falsa:
- QR Code: Desde 2017, a CNH possui um QR Code no verso que permite a checagem instantânea da situação do documento.
- Código de Segurança: O código de segurança (na parte inferior) é um item chave para validação.
- Riscos: Comprar ou usar CNH falsa é crime, com pena de dois a seis anos de reclusão, além de multa.
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