O crime de infanticídio ocorre quando a a mãe, sob influência do estado puerperal, mata o próprio filho durante ou "logo após" o parto. Mas, depois de 20 dias ainda pode ser e enquadrado neste crime e não como homicídio?

A discussão vem à tona novamente depois do caso ocorrido neste fim de semana, em Águas de Santa Bárbara, na região de Avaré (a 160 km de Marília). Uma uma mulher de 31 anos foi presa em flagrante após adentrar nas águas do Rio Pardo segurando sua filha recém-nascida, uma menina de 20 dias de idade. A bebê continua desaparecida.

Policiais militares, que atenderam à ocorrência localizaram o veículo da mulher nas imediações do rio, bem como vestígios e objetos pessoais que indicavam o ponto de entrada na água.

Depois de algumas horas, a mulher foi localizada sozinha nas águas do rio. Ela apresentava escoriações, encontrava-se desorientada e não soube informar o paradeiro da filha. Ele foi socorrida ao pronto-socorro municipal (foto) e posteriormente transferida ao Pronto-Socorro de Avaré.

Buscas pela bebê

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e iniciaram buscas ininterruptas com o apoio de moradores. Imagens captadas por câmera de segurança registraram a mulher caminhando em direção ao leito do rio levando a criança no colo.

As buscas entraram no segundo dia, nesta quarta-feira. De acordo com os Bombeiros, o Rio Pardo é cheio de pedras e com uma profundidade que pode variar muito. As equipes devem percorrer hoje cerca de 20 quilômetros do rio.

Além disso, como há uma usina hidrelétrica na região, a polícia pediu o fechamento das comportas para que o trabalho seja realizado com mais segurança.

Infanticídio ou homicídio?

Após receber alta hospitalar, a mulher foi encaminhada à Delegacia de Águas de Santa Bárbara, onde foi autuada em flagrante inicialmente pelo crime de tentativa de homicídio já que o corpo da vítima ainda não foi localizado pelas equipes do Corpo de Bombeiros. 

Caso o corpo da recém-nascida seja localizado, a Polícia Civil poderá indiciar a mulher por homicídio (neste caso doloso – até 30 anos de prisão) ou para infanticídio (até seis anos de prisão), a depender do que vier a demonstrar a prova técnica e a dinâmica das investigações.

Entenda mais alguns detalhes sobre este crime:

• Definição do crime: O infanticídio ocorre quando a mãe, sob influência do estado puerperal, mata o próprio filho durante ou "logo após" o parto;
• Prazo e estado puerperal: Médicos e juristas entendem que o estado puerperal e as alterações hormonais, incluindo depressão pós-parto grave ou psicose, podem persistir por semanas. O período pode ser considerado até 60 dias (ou até 3 meses, conforme alguns estudos);
• "Logo após" é relativo: Não existe um número de dias exato. A análise é feita no caso concreto (jurisprudência) para verificar se a mulher ainda estava sob o impacto físico e emocional do parto;
• Depressão Pós-Parto (DPP): Pode surgir entre a primeira e a terceira semana, se estendendo por meses, aumentando o risco de comportamentos extremos.