Documento feito por perito do poder público federal comprova graves problemas denunciados pelos deputados como, trincas, fissuras, buracos, ondulações, além da falta de manutenção adequada na chamada "Rodovia da Morte".

Um laudo técnico solicitado pelo MPF (Ministério Público Federal) confirmou a situação precária em que se encontra o trecho paulista da Rodovia Transbrasiliana (BR-153), após denúncias feitas pela deputada estadual Dani Alonso (PL) e pelo deputado federal Capitão Augusto (PL).

Assim como os deputados já vinham alertando, a perícia agora deixou claro que a situação atual da estrada não atende ao exigido no contrato entre União e empresa responsável pela manutenção. "As condições da via e reparos realizados não estão plenamente de acordo com as condições contratuais que regem a concessão", diz o laudo. 

Nesta quarta-feira (3), Dani Alonso e Capitão Augusto participaram de reunião com representantes da PGR (Procuradoria Geral da República) de São José do Rio Preto, onde tramita uma investigação sobre a situação da BR-153. Os deputados associam o alto número de acidentes e mortes aos buracos, irregularidades na pista e outros problemas.

"Tudo o que a gente constatou, tudo o que a gente denunciou, está comprovado nesse laudo", disseram os deputados, acrescentando:

"Com base nessa perícia, o MPF vai tomar providências para obrigar que o contrato seja cumprido, ou seja, que haja melhores condições na BR-153".

Em maio, Dani Alonso e Capitão Augusto promoveram uma audiência pública na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), para discutir os problemas relacionados à rodovia que passa por 22 cidades do Estado, ligando Icém a Ourinhos. A gestão da estrada é de responsabilidade da concessionária Triunfo Transbrasiliana.

Segundo o laudo, para que a situação da rodovia possa ser considerada regular é necessário restaurar o pavimento com maior durabilidade, capinação, limpeza, melhoria na drenagem, reparo no cercamento, manutenção de barreiras e sinalização, restauração e eliminação de desníveis nos acostamentos, entre outras medidas.

Apenas reparos superficiais

Entre os diversos problemas apontados, está a utilização de "tapa-buraco", que deveria ser uma medida provisória, como método definitivo de reparo. "Entende-se que a situação atual do revestimento da BR-153 é resultado do tipo de gerência adotado pela concessionária para o pavimento, que privilegia os reparos superficiais", disse o perito.

Durante a audiência pública, a deputada Dani Alonso afirmou:

"Essa é uma luta que tem mais de dez anos. O número de acidentes que vemos na BR-153 é muito grande. A população clama pela duplicação e por melhorias nessa via que é conhecida como a 'Rodovia da Morte'. Fizemos várias manifestações e estamos aqui hoje para cobrar providências da concessionária e do Ministério Público Federal para que nos ajudem nessa luta pela segurança da nossa população e pelas vidas que trafegam nesse trecho".

O deputado federal Capitão Augusto, por sua vez, foi outro a criticar a concessionária na mesma ocasião e afirmou que a empresa não tem condições de assumir a responsabilidade de uma rodovia:

"A concessionária levou 400 autuações nos últimos quatro anos pelo não cumprimento do contrato. O primeiro passo é que tenha pelo menos um asfalto decente, depois estamos falando de melhorias como terceiras faixas e depois sonhemos com uma duplicação. Mas a Triunfo sequer dá conta do contrato que assinou."