A tragédia ocorrida nesta madrugada na BR-153, com a morte de pelo menos seis trabalhadores rurais, traz de volta um problema antigo e que ainda está longe de ser resolvido: as más condições dessa rodovia, principalmente no trecho entre Marília e Ocauçu, justamente onde o ônibus tombou.
 
O Visão Notícias recebeu fotos de hoje (16) que seriam do local acidente mostrando que o asfalto estava com trechos defeituosos. Mas, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres – órgão responsável pela fiscalização dos serviços de transporte terrestre de cargas e passageiros no Brasil) informou (com base em informações da concessionária que administra o trecho paulista da BR-153 que não haveriam “falhas na pista no local do acidente”.

Fotos mostram deformidades na pista, confirmadas pela PRF.

Por sua vez, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deve constar no seu boletim de ocorrência de que haviam deformidades na pista que podem ter contribuído para o acidente, ou seja, podem ter causado o estouro de um dos pneus traseiros do lado esquerdo.

Viajando sem pneu... 

Mesmo com a polêmica envolvendo mais uma vez as condições da rodovia, o maior agravante foi que, durante a viagem, o motorista não trocou o segundo pneu que havia estourado e sim transitando sem a roda, ou seja, se o veículo estivesse com o conjunto completo e com os pneus em condições perfeitas, o “estouro” poderia não ter levado ao tombamento e consequentemente mortes dos trabalhadores.

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O motorista, que sofreu ferimentos graves, foi autuado em flagrante e permanece internado sob escolta policial. Ele pode até ser enquadrado como homicídio doloso, em virtude de continuar a viagem mesmo sabendo das condições do veículo. Neste caso, a pena pode chegar a 20 anos de prisão, enquanto que no caso de homicídio culposo (sem intenção de matar) a pena máxima é de quatro anos.
 
Irregularidades no ônibus

Segundo a nota oficial da ANTT foram constatadas as seguintes irregularidades: 

• O veículo envolvido não possuía habilitação ativa na Agência, nem para transporte regular nem para fretamento interestadual;
• A empresa proprietária é habilitada para fretamento, porém o veículo específico não estava autorizado para a viagem realizada;
• Há indícios de operação irregular, já em apuração pela área de fiscalização da Agência.

A ANTT informou também mesmo assim “realizará sua própria apuração e adotará todas as providências administrativas cabíveis, inclusive sancionatórias, conforme o resultado das análises, mantendo articulação com os órgãos de segurança pública e a concessionária responsável pelo trecho”.
 
Liberação dos corpos
 
Por volta das 21h, os corpos das vítimas fatais foram liberados pelo IML (Instituto Médico Legal) para que o Serviço Funerário possa realizar os trâmites burocráticos de translado para o Maranhão, Estado em que foi iniciada a viagem. O início da viagem será amanhã cedo e deve durar cerca de 30 horas.

O número de óbitos também teve informações desencontradas. Embora morreram no local seis passageiros, durante o dia surgiram informações de que poderiam ser oito e até 10 mortes. Mas, tanto a PRF como a Polícia Civil estão mantendo o número inicial.

As vítimas já foram identificadas:

• Edilson da Silva Lima, 42 anos;
• Robson Rodrigues Alexandrino, 25 anos;
• Gonçalo Lisboa dos Santos, 33 anos;
• Antônio da Silva Nascimento, 47 anos;
• José Milton Ribeiro Reis, 49 anos;
• Raimundo Nonato Sousa da Silva, 41 anos.