O governo calculou em 32% a redução do custo do subsídio por aluno no novo modelo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação que banca o ensino superior em instituições de ensino privadas. Na avaliação do Ministério do Planejamento, que coordenou o grupo de trabalho para remodelar o programa, o Fies tem agora bases fiscais sustentáveis e mais foco nos estudantes que, de fato, precisam dos recursos.

Para um dos responsáveis pela elaboração da nova engenharia financeira do Fies, o chefe da Assessoria Econômica do Planejamento, Manoel Pires, a redução do subsídio foi substancial e fará muita diferença nos fluxos fiscais de pagamento do programa daqui em diante.

A queda do subsídio foi calculada a partir de simulações feitas pelo Ministério do Planejamento com base na taxa de captação do Tesouro Nacional pela Selic atual e o custo do financiamento no longo prazo trazido a valores presentes. Não há estimativas do volume total de subsídios a serem pagos no futuro, no entanto, porque esse valor depende da quantidade de vagas a serem ofertadas no futuro e de outras variáveis que não são controladas pelo governo.

No novo Fies, o subsídio por aluno da faixa em que as condições de financiamento são mais facilitadas é, na média, de R$ 43,1 mil. No Fies antigo, o subsídio pago pelo Tesouro Nacional ficava em R$ 57,9 mil para o mesmo aluno. Segundo Pires, o anúncio das novas regras retirou incertezas de estudantes e instituições de ensino, que surgiram no primeiro semestre em relação à continuidade do programa. Para os próximos anos, o Fies deve ter o mesmo volume de vagas abertas em 2015, em torno de 300 mil anualmente.

A mudança no modelo do Fies é o primeiro resultado do Grupo de Trabalho Interministerial para Acompanhamento de Gastos Públicos do Governo Federal (GTAG), criado no início do ano pela presidente Dilma Rousseff para fazer um pente-fino nos principais programas do governo. No fim de agosto, o grupo deve apresentar um relatório final apontando a agenda de trabalho para os próximos meses com foco em outros programas. A modelagem do Fies saiu antes por causa do calendário estudantil.

O novo Fies nasceu depois de três meses de elaboração da engenharia financeira, período em que foram analisadas experiências internacionais de financiamento do ensino superior em países como Estados Unidos, Austrália e Reino Unido.