O ajuste fiscal atingiu em cheio os repasses para a Política Nacional de Defesa (PND), programa coordenado pelo Ministério da Defesa que engloba as ações destinadas à defesa nacional. Até o fim de abril, apenas R$ 2,2 bilhões foram destinados às iniciativas da PND, valor que corresponde a 12% do orçamento autorizado para o programa durante todo o exercício – R$ 18 bilhões.

A quantia repassada ao Ministério da Defesa para a gestão do PND é inferior em mais de 50% ao transferido para o órgão até o mês quatro de 2014. No exercício passado, R$ 4,7 bilhões já haviam sido aplicado nas iniciativas do programa.

Voltada essencialmente para ameaças externas, a Política Nacional de Defesa estabelece objetivos e orientações para o preparo e o emprego dos setores militar e civil em todas as esferas do Poder, em prol da defesa nacional.

Questionado sobre a queda nas aplicações, o Ministério da Defesa não respondeu a solicitação do Contas Abertas. No entanto, o impacto do corte pode ser notado na execução orçamentária de várias ações.

O atraso nos pagamentos à iniciativa compromete a circulação segura do tráfego aéreo civil e militar no espaço aéreo brasileiro, pois a iniciativa tem como objetivo a ampliação da capacidade de defesa aérea, o controle do espaço e a segurança do voo.

Aereo.Jor