Entenda como a nova lei muda a rotina das compras e contribui para o meio ambiente
 
A partir da próxima terça-feira, 15 de julho, Marília dará um passo importante rumo à sustentabilidade. Entra em vigor a Lei Municipal nº 9.046/2023 que proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas descartáveis compostas por polietileno, polipropileno ou materiais similares, em todos os estabelecimentos comerciais, públicos e privados da cidade.
 
A nova legislação também determina a substituição das sacolas convencionais por versões ecológicas, feitas com materiais reutilizáveis, recicláveis ou provenientes de fontes renováveis. O objetivo é promover o uso de embalagens mais duráveis e que possam ser utilizadas continuamente, reduzindo o descarte e o impacto ambiental.
 
Para informar a população sobre as mudanças e seus benefícios, foi criada uma campanha conjunta entre a Prefeitura de Marília, o Procon, o Ministério Público de São Paulo, a Associação Comercial e de Inovação de Marília (ACIM) e a Associação Paulista de Supermercados (APAS). A iniciativa tem caráter educativo e reforça os danos causados pelo uso excessivo de plásticos de uso único — problema que afeta o Brasil e o mundo.
 
Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA/ONU), o plástico já representa 85% dos resíduos encontrados nos oceanos. Se nada for feito, a previsão é que esse volume quase triplique até 2040 — e que, em 2050, haja mais plástico do que peixes nos mares. No Brasil, o cenário também preocupa: o país é o quarto maior produtor de lixo plástico do mundo, descartando mais de 11 milhões de toneladas por ano, segundo a ONG WWF Brasil.


Grande parte desses resíduos é composta por sacolinhas plásticas, que levam até 400 anos para se decompor. Estima-se que, só no Brasil, sejam distribuídas anualmente cerca de 12 bilhões de sacolas, o que equivale a mais de 800 unidades por habitante, de acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC). Por isso, a proibição da distribuição gratuita de sacolinhas plásticas convencionais é um primeiro passo importante em um cenário que pede, com urgência, a adoção de medidas sustentáveis para a proteção do meio ambiente.
 
Essa mudança não acontece só em Marília. O veto da distribuição gratuita de sacolas plásticas já é realidade em 14 capitais brasileiras, como São Paulo, Belo Horizonte, Manaus, Salvador e Florianópolis, além de vários municípios do Estado do Rio de Janeiro. Há ainda projetos de lei tramitando no Congresso Nacional e no Senado com propostas semelhantes para proibição em nível nacional.
 
Durante esse período de transição, os supermercados da cidade vão auxiliar os consumidores, oferecendo alternativas acessíveis, como caixas de papelão e sacolas retornáveis a preços promocionais. A intenção é que, juntos, comércio e consumidores possam adotar hábitos mais conscientes e contribuir ativamente para a preservação do meio ambiente.