Município encerra debates com participação popular; contribuições online podem ser enviadas até 21 de maio.

A Prefeitura Municipal de Marília finalizou nesta semana a série de oito audiências públicas voltadas à revisão da legislação urbanística da cidade. Os encontros, coordenados pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano percorrendo diversos pontos estratégicos da cidade, incluindo instituições de ensino, entidades técnicas e os distritos de Avencas e Rosália.

O objetivo central foi garantir a participação democrática na atualização da Lei Complementar nº 54/1992 e da Lei Municipal nº 4.455/1998, que regem o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e o Zoneamento Urbano.

Com o encerramento do cronograma na Câmara Municipal na quinta-feira (dia 16), a Prefeitura entra agora na Etapa 5 do processo.

Nesta fase, a equipe técnica analisará detalhadamente todas as sugestões, críticas e contribuições colhidas junto à sociedade civil organizada, associações de moradores e entidades de classe durante as audiências públicas.

A população ainda pode participar ativamente enviando sugestões. O prazo para o envio de contribuições sobre a revisão do plano segue aberto até o dia 21 de maio.

A previsão é que a análise técnica desta fase e a consolidação da minuta sejam concluídas no início de junho, finalizando assim a Etapa 5 (clique AQUI).

O secretário municipal de Planejamento Urbano, Tadeu Consoni, avaliou de forma positiva a adesão da comunidade e o andamento dos trabalhos:

“As audiências transcorreram exatamente dentro do que foi planejado, com uma participação muito produtiva da população. Ouvimos as demandas de diferentes setores e regiões de Marília, o que é essencial para uma legislação que reflete a realidade da nossa cidade. Agora, nosso foco é revisar a minuta original, incorporando as contribuições viáveis para garantir um crescimento ordenado e sustentável.”