O presidente da Associação Comercial e de Inovação de Marília (ACIM), Carlos Francisco Bitencourt Jorge, e o superintendente da entidade, José Augusto Gomes, participaram de comitiva empresarial, organizada pela Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), visando a sessão solene em homenagem aos cinco anos da Lei da Liberdade Econômica, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

“A Lei de Liberdade Econômica é uma ferramenta reguladora e normatizadora, visando a viabilização de novos negócios”, disse o presidente da associação comercial mariliense ao fazer parte da comitiva que envolveu diversos representantes de classe e empresários paulistas e de outros estados.

“Com esta lei, mais empresas foram criadas, novos empregos, menos burocracia e mais incentivo para o empreendedor no Brasil”, acrescentou José Augusto Gomes, ao lembrar que a lei impulsionou aspectos de digitalização de documentos e processos digitais, o que traz mais segurança jurídica para todos.

Segundo Carlos Francisco Bitencourt Jorge, a Lei de Liberdade Econômica também trouxe importantes avanços no âmbito das relações trabalhistas, permitindo maior flexibilização de aspectos como jornada de trabalho, banco de horas e remuneração variável.