A força-tarefa da Operação Lava Jato denunciou nesta terça-feira (2), o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) mais uma vez. Já condenado a 32 anos e 1 mês de prisão, Dirceu agora é acusado de receber propinas das empreiteiras Engevix e da UTC no valor de R$ 2,4 milhões durante e depois do julgamento do
mensalão, ação penal na qual foi condenado, informou a Revista Veja.
Nesta terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve colocar em julgamento um habeas corpus de Dirceu – preso desde 3 de agosto de 2015. Na semana passada, a Corte máxima soltou dois condenados na Lava Jato, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o ex-assessor do PP João Cláudio Genu.
Segundo a força-tarefa da Lava Jato, nesta nova denúncia, mais de R$ 2,4 milhões foram recebidos entre 2011 e 2014 das empreiteiras Engevix e UTC a partir de contratos com a Petrobras e teriam sido usados, em grande parte, para custear assessoria de imprensa e imagem durante o julgamento do mensalão.
A primeira parte da acusação é um desdobramento de fatos imputados em outra ação penal. Naquele caso criminal, Dirceu foi condenado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa a penas que somadas chegaram a 20 anos e 10 meses de reclusão. A sentença reconheceu que a execução desses crimes perdurou pelo menos de 2007 a 2013, e envolveu repasses fraudulentos de cerca R$ 15 milhões da Engevix para o grupo político do ex-ministro.
Foi também reconhecido que a lavagem de dinheiro, que se valeu de dezenas de documentos falsos, entre contratos e notas fiscais, teve por antecedentes crimes de cartel e de ajuste de licitações para obtenção de pelo menos cinco contratos pela Engevix junto à Petrobras, notadamente em obras nas refinarias Presidente Bernardes (RPBC), Presidente Getúlio Vargas (REPAR) e Landulpho Alves (RLAM).
Defesa - Diante da possibilidade de o Supremo Tribunal Federal mandar soltar Dirceu nesta terça-feira e da possibilidade de a Procuradoria da República pedir nova prisão preventiva do ex-ministro, o advogado Roberto Podval (que defende Dirceu) reagiu enfaticamente.
“Esses fatos foram utilizados quando do primeiro pedido de pisão, embora quando da denúncia foram esquecidos. Não acredito que o juiz Sérgio Moro desautorize o Supremo Tribunal Federal dessa forma. Isso não é um jogo. O STF não irá autorizar chicana judicial. Não acredito que o juiz Sérgio Moro utilize tais procedimentos”, disse o criminalista por meio de nota.
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