Mas, ele agora está sendo processado por homicídio com dolo eventual.

O juiz Adugar Quirino do Nascimento Silva Júnior, da 1ª Vara Criminal de Assis, negou o pedido de prisão preventiva do motorista da caminhonete que provocou o acidente que matou a estudante Catarina Mercadante, de 22 anos, na Rodovia Rachid Rayes (SP-333), em Echaporã. Em compensação, esse condutor, de 20 anos, a partir de agora se tornou réu no processo que apura o crime de homicídio.

O pedido de prisão preventiva havia sido feito pela Polícia Civil após a conclusão do inquérito e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) havia apresentado parecer favorável à prisão. 

“A despeito da tragicidade do episódio, que ocasionou o óbito de uma jovem, e sem, de qualquer forma, minimizar a reprovabilidade da conduta ou deixar de se compadecer com a dor da família, é necessário considerar que a prisão provisória, que não deve se confundir com a prisão-pena (…) não detém o objetivo de atribuir punição ao agente que, em tese, praticou uma conduta típica”, afirmou o juíz em sua decisão.

Apesar de se livrar da prisão neste fase processual, o motorista terá que entregar a sua carteira de habilitação (CNH), precisará manter o endereço atualizado, bem como comparecer a todas as convocações da Justiça.

Como foi o acidente

Catarina Torres Mercadante Leite do Canto morreu após colisão frontal entre uma caminhonete e o carro (foto) que ela dirigia na noite de dia 29 de janeiro, na rodovia Rachid Rayes (SP-333), em Echaporã, entre Assis e Marília, Ela morava em Assis e cursava faculdade de Medicina na Unimar, em Marília.

O motorista da caminhonete alegou que estava cansado no momento do acidente, pois vinha direto de Guará (SP) com destino a Londrina (PR), tendo "cochilado" ao volante. Mas, essa versão foi descartada pela polícia durante a investigação.

De acordo com o inquérito policial, o rapaz trafegava na contramão em um trecho em que ultrapassagens são proibidas.O delegado descreveu no relatório final do inquérito que “o motorista estava lúcido e acordado, pois freou antes do embate contra o veículo”.

Tanto que, a princípio, o caso era investigado como homicídio culposo, mas ao fim do inquérito, o motorista foi indiciado por homicídio com dolo eventual, quando a pessoa assume o risco de matar. A família da estudante está revoltada com essa situação. Informações: G-1.