Mas, decisão ainda não abrange as regiões de Marília e Presidente Prudente. Entenda o caso.

As atividades presenciais das escolas da rede estadual vão retornar na próxima terça-feira (8), após Justiça de São Paulo negar liminar às entidades de classe. A determinação ressalta que a participação dos estudantes nas atividades presenciais não é obrigatória. 

Os argumentos do Estado de São Paulo foram acatados pela justiça após a juíza Aline Aparecida de Miranda reconhecer que cabe ao Estado adotar as medidas favoráveis ao retorno.  

Como vai ser

De acordo com a decisão, as atividades presenciais poderão ocorrer em unidades escolares localizadas em áreas classificadas, no período anterior de 28 dias consecutivos, na fase amarela do Plano São Paulo e a rede estadual poderá receber até 20% dos alunos matriculados a cada dia, independentemente da etapa de ensino.

Portanto, não inclui as regiões de Marília e Presidente Prudente que estão oficialmente na fase amarela só a partir desta semana..

A comunidade escolar será ouvida antes do planejamento e o Estado deverá cumprir a exigência de disponibilização em quantidade suficiente de produtos de higiene e equipamentos de proteção individual.  

Os professores poderão participar das atividades presenciais e não presenciais, desde que a soma do tempo despendido não ultrapasse sua carga horária semanal de trabalho. Outro destaque é que os docentes classificados em grupo de risco somente participarão das atividades presenciais mediante assinatura do termo de responsabilidade. Com informações do Portal SP