Justiça manda parte pagar 1 centavo para desarquivar processo

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Um único centavo está impedindo o desarquivamento de um processo na Justiça paulista. A parte interessada recolheu a taxa necessária para reabrir os autos, mas o pagamento ficou R$ 0,01 abaixo do valor exigido.

O caso tramita na 5ª Vara Cível do Foro de Sorocaba. A taxa de desarquivamento para 2026 é de R$ 46,57, mas foram recolhidos R$ 46,56.

Diante da diferença, a Justiça determinou a intimação da parte interessada para que faça a complementação de um centavo no prazo de 15 dias. “Na inércia, os autos permanecerão no arquivo”, estabelece o ato (veja AQUI).

O processo é referente a um cumprimento de sentença envolvendo obrigação de fazer ou não fazer e encontra-se atualmente extinto. Informações: Migalhas jurídicas.
 

Esta moeda ainda vale?

A moeda de 1 centavo de real ainda existe e tem valor legal no Brasil. Mas, ela não é mais fabricada desde 2004.

Na época, Em 2004, segundo o Banco Central, fabricar uma única moedinha de 1 centavo custava cerca de R$ 0,09, ou seja, o governo gastava nove vezes o valor da própria moeda para colocá-la na rua.

De acordo com o BC, existem cerca de 3,19 bilhões de moedas de 1 centavo formalmente em circulação no país. No entanto, na prática, elas sumiram do comércio e do nosso dia a dia





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