Dono de pesqueiro que insistia em não cumprir Plano SP agora é proibido de administrar e frequentar o local. Campo de futebol e bar são interditados pela Prefeitura.

Após mais um fim de semana de fiscalização intensificada contra as aglomerações, a Justiça estadual deu exemplo de que também não vai tolerar os casos de reincidência em locais que insistem em não cumprir as regras do Plano SP, promovendo eventos que reúnem centenas de pessoas e, dessa maneira, com risco ainda maior de proligeração da Covid-19.

O caso que mais chamou a atenção foi de um pesqueiro localizado na zona Leste da cidade, cujo proprietário insistia em promover eventos e não cumprir o plano que proíbe aglomerações.

O local chegou a ser interditado pela Prefeitura no final do mês passado.

O caso foi registrado na Polícia Civil e acabou se transformando em um processo criminal, com base no artigo 268 do Código Penal, por infringir determinação do poder público, destinada a impedir propagação de doença contagiosa.

Dono pode ser preso

O juiz José Augusto da Franca Júnior, da 3ª Vara Criminal de Marília, decidiu neste fim de semana que o o estabelecimento funcione imediatamente apenas nos horários e regras estabelecidos no Plano São Paulo, sob pena de "interdição absoluta".

O responsável pelo local teve uma pena ainda mais "dura": ele terá que se afastar imediatamente da empresa e proibição de frequentar o local sob pena de ser decretada a sua prisão preventiva.

Fiscalização rigorosa

Já a Prefeitura de Marília garantiu que está intensificando as fiscalizações em locais que são denunciados por terem aglomerações.

Foi o que aconteceu, quando um campo de futebol society e um bar de grande movimentação foram fechados pelas equipes da Vigilância Sanitária.

Ambos os locais estão localizadas no centro da cidade e estavam desrespeitando às normas sanitárias preventivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

A primeira interdição ocorreu em um bar de grande movimentação de pessoas que fica na Avenida Brasil, além de não cumprirem com as normas determinadas pelo Plano São Paulo para conter o coronavírus, havia também falta de limpeza e higienização. 

A segunda ação foi do segmento de lazer para locação de campo de futebol society para a realização de jogos de futebol.

Conforme as regras determinadas pelo Governo do Estado, a prática de esportes amadores coletivos de contato não é permitida neste momento.

Como denunciar - Denúncias anônimas de festas clandestinas e aglomerações de pessoas podem ser realizadas na Ouvidoria Geral do Município pelo telefone (0800-7766-111), WhatsApp (14-99799-6361), e-mail (ouvidoria@marilia.sp.gov.br) ou através do 190 da Polícia Militar.