Juiz pede investigação contra família de Miguel por maus-tratos e humilhação

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O juiz José Renato Bizerra, da Primeira Vara dos Crimes Contra a Criança e o Adolescente, solicitou que a polícia ou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) investiguem a mãe e a avó de Miguel Otávio Santana, 5 anos, por indícios de maus-tratos, humilhação e cárcere privado contra a criança.

O juiz José Renato Bizerra é o mesmo que condenou Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real a oito anos e seis meses de prisão pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte de Miguel. 

Miguel morreu ao se debruçar na área onde ficam os ar-condicionados do prédio onde Sarí mora e cair. Ele estava procurando a mãe, Mirtes, que tinha saído de casa para passear com o cachorro de Sarí. A morte foi em junho de 2020. 

O pedido de investigação contra Mirtes Renata Santana, mãe de Miguel, e Marta Maria Santana, avó do menino, foi feito na sentença proferida pelo juiz. O magistrado afirma, baseado em depoimentos de testemunhas de defesa de Sarí, que Miguel era torturado, sofria maus-tratos e preconceito racial. 

Outra testemunha de defesa da ré, contou que "a mãe dele lhe batia direto". Ela disse ainda que Mirtes Renata, mãe de Miguel, despia o menino e colocava ele dentro de um quarto para não saísse. 

"Esses depoimentos são mais uma tentativa da linha de defesa de transferir a responsabilidade da morte de Miguel para Mirtes e a avó dele. Da mesma forma como a defesa tentou 'adultizar' Miguel, como se ele fosse responsável pela morte. Isso também faz parte do racismo estrutural, porque é uma tentativa de criminalizar a forma de maternar adotada pelas mulheres negras", informou a advogada de Mirtes. 

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