A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Thereza de Assis Moura, corregedora-geral da Justiça Eleitoral, autorizou o início da produção de provas que devem embasar as ações que pedem a cassação da chapa formada pela presidente da República, Dilma Rousseff, e pelo vice-presidente, Michel Temer. Segundo a ministra, “o momento processual” deve garantir “o direito à produção da prova e não seu cerceamento”.
A fase de produção de provas é considerada longa na corte eleitoral e deve avançar no segundo semestre deste ano.
A ação do PSDB tenta provar, com a produção de provas, que houve abuso de poder econômico e político nas eleições presidenciais de 2014 e uso de dinheiro oriundo do esquema de corrupção na Petrobrás para abastecer a campanha petista.
As fases de coleta de provas incluem depoimento de testemunhas que são também investigadas na Operação Lava Jato, a perícia contábil em gráficas e fornecedores da campanha presidencial encabeçada pelo PT e juntada de informações colhidas pelo juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba. Os documentos serão utilizados nas quatro ações que correm no TSE sobre o assunto, para garantir “praticidade e economia processual”.
A fase de perícias terá início em 15 de maio e prazo de 90 dias. Só depois, já em agosto, o tribunal dará início à oitiva das testemunhas. A ministra também autorizou a colheita de depoimentos de Augusto Mendonça, Pedro Barusco, Eduardo Leite, Ricardo Pessoa, Hamylton Pinheiro Padilha Junior, dos lobistas Júlio Camargo e Zwi Skornicki – apontado como operador de propina da Odebrecht no exterior – e do ex-diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Marcelo Néri.
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