O Inmetro proibiu a confecção, importação, distribuição e a comercialização de chupetas, mamadeiras e bicos customizados --aqueles com pinturas, cristais, adesivos, entre outros acessórios. Os processos de customização podem comprometer a segurança dos usuários, expondo-os a potenciais riscos de asfixia pela aspiração ou ingestão de partes pequenas adicionadas aos produtos.

Toda chupeta, mamadeira e bico de mamadeira comercializado no país deve atender aos requisitos mínimos de segurança definidos em regulamentação técnica. A dificuldade de antever todos os possíveis riscos decorrentes de inovações tecnológicas e alterações na forma de comercialização levou o órgão a proibir a fabricação dos produtos com essas partes pequenas.

Para a edição da portaria, em maio, o Inmetro abriu consulta pública e colheu relatos e contribuições sobre o uso desses itens. Segundo o instituto, os estabelecimentos (lojas físicas e virtuais) onde forem encontradas irregularidades estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.