Um projeto de lei, que prevê multa para o estabelecimento que proibir ou constranger uma mãe durante a amamentação, foi aprovado em segunda votação na Câmara de São Paulo.
O projeto, que agora vai para a sanção prevê multa de R$ 500 para o infrator. Em  caso de reincidência, o valor dobra.

O projeto, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), foi proposto após a turismóloga Geovana Cleres, 35 ser proibida de amamentar no Sesc Belenzinho, como noticiou o Maternar em novembro de 2013. 

O fato gerou uma grande repercussão nas redes sociais e um grupo de mães realizou um mamaço (amamentação coletiva) no local no dia 17 de novembro.

A instituição apoiou o evento e disse que a funcionária que tentou impedir Geovana de amamentar a filha estava equivocada. O Sesc se comprometeu a orientar melhor os seus funcionários após o ocorrido.

“A amamentação é um ato livre entre mãe e filho. Proibir ou constranger o ato de amamentar deve ser passível de multa”, afirmou o vereador Nomura.

De acordo com o projeto,  ambientes públicos e privados poderão ser multados.

No texto, é citada a recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde) e do Ministério da Saúde de que o aleitamento materno deve ser feito exclusivamente até os seis meses de vida do bebê e como complemento a outros alimentos até os dois anos de vida ou mais.