Ele teria que confessar o crime para não ser processado. ONG lamenta: "a causa animal está perdendo força" 

A justiça de Marília vai dar sequência ao processo criminal contra o homem acusado de violentar e matar a a marretadas uma cachorrinha fêmea de apenas seis meses.

O motivo é que a defesa dele não aceitou um "acordo" proposto pelo Ministério Público no qual confessaria formalmente os crimes para se livrar de uma condenação.

"Não podemos deixar esse crime impune. Precisamos ser a voz de socorro dos animais. A causa está perdendo força porque já ocorreram outros casos de maus tratos em que foi colocada a hippótese de ANPP (acordo de não persecução penal). E esses criminosos (que cometem esses crimes crueis) estão se safando.", lamentou o Diretor Operacional da ong Spaddes Gabriel Fernando.

Os crimes

O caso ocorreu no final de março deste ano, no bairro Argollo Ferrão. O homem, de 52 anos, foi acusado pela própria esposa de ter abusado sexualmente e depois matado uma cachorrinha fêmea de apenas seis meses em Marília. O animal foi morto a marretadas no dia seguinte após o primeiro crime.

O caso foi denunciado à ONG Spades que esteve no local (bairro Argollo Ferrão) e, em vídeo, conseguiu a confissão do criminoso que alegou ter "sacrificado" o animal porque estaria doente.

O espancamento até a morte foi presenciado pela esposa do acusado que (filmou as agressões) e ficou em estado de choque.

A Polícia Ambiental foi acionada tendo aplicado uma multa de 6 mil reais ao acusado, por praticar ato de maus tratos a animal doméstico.

Com isso, o criminoso vai responder pelo crime previsto no Código Penal (inquérito da Polícia Civil), autuação pela Polícia Ambiental e também será processado pela Justiça Federal (artigo 29 da Resolução SIMA-005/21).

Tentativa de acordo

O acordo de não persecução penal (ANPP), previsto para crimes com penas inferiores a quatro anos, foi proposto pelo Ministério Público e posteriormente pelo juiz do processo criminal.

Nele, o homem teria que prestar serviços à comunidade por oito meses ou pagar um salário público. Confira como funciona este acordo clicando AQUI.

Como o advogado do acusado pelo crime de maus tratos não aceitou o acordo, a justiça dará andamento ao processo criminal, ouvindo testemunhas, o réu até a sentença