Dentro de um carro, ele estaria observando mães e crianças na saída escolar.

Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Militar em Paraguaçu Paulista (a 80 km de Marília) acusado de praticar atos libidinosos nas proximidades de duas escolas municipais. Dentro de um veículo, ele observava mães e alunos no momento de saída escolar e foram apreendidos objetos para a prática do crime.

A Polícia Militar recebeu denúncia envolvendo um indivíduo dentro de um veículo estacionado nas imediações das escolas EMEI Dona Maria Pereira Briso e EMEF Prof. Antônio Mazzei. No local, os policiais flagraram o suspeito no banco traseiro de um automóvel GM Spin prata, onde estaria praticando os atos libidinosos.

Ao ser flagrado, o homem teria se exaltado e não soube explicar sua presença no local. Ainda conforme a ocorrência, havia objetos no interior do veículo que, segundo os policiais, seriam utilizados para a prática do ato, embora os nomes desses materiais não tenham sido divulgados. O celular dele também foi apreendido e deverá passar por perícia.

O caso foi registrado Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Crianças ou Adolescentes (veja abaixo), cuja pena pode chegar a quatro anos de reclusão. Ele permaneceu à disposição da Justiça. O caso segue sob investigação. Informações: Assiscity.

O que é este crime?

O crime de Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança ou Adolescente está previsto no artigo 218-A do Código Penal Brasileiro. Consiste na prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso na presença de alguém menor de 14 anos, ou induzir o menor a presenciar tais atos, com o objetivo de satisfazer a lascívia (prazer sexual) própria ou de terceiros. 

Não é necessário que haja contato físico entre o adulto e a criança/adolescente. O crime ocorre quando o menor é obrigado ou levado a assistir atos sexuais entre adultos. O agente deve ter a intenção específica de obter prazer sexual através da presença do menor.

A pena prevista é de reclusão de 2 a 4 anos. Ela pode ser aumentada de 1/3 a 2/3 se o agente mantém relação íntima de afeto com a vítima, ou se atua com fim de vingança ou humilhação.