Luis Fernando Silla de Almeida, de 46 anos, acusado de matar e esquartejar o menino Mateus Bernardo Valim de Oliveira, de 10 anos, em Assis, vai a júri popular. A decisão do Tribunal de Justiça (TJ-SP) foi publicada nesta semana e anexada ao processo que corre em segredo de justiça. A data ainda será definida pela justiça.

O réu é apontado como autor dos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e meio cruel, meio que impossibilitou a defesa da vítima, ocultação de cadáver, estupro de vulnerável e fornecimento de bebida alcóolica a criança/adolescente.

A investigação da Polícia Civil sobre o caso foi concluída no final de fevereiro deste ano. De acordo com o inquérito, o acusado, que era vizinho da vítima e está preso desde o dia 17 de dezembro, quando o corpo de Mateus foi encontrado, agiu sozinho e praticou o crime após uma tentativa de abuso sexual contra o menino.

Ele levou a criança até o local do crime sob o pretexto de fazer um piquenique, onde tentou abusar sexualmente do garoto que reagiu, motivando as agressões. Informações: G-1.

O que é um júri popular?

O Júri Popular é um sistema de julgamento, previsto na Constituição Federal, que permite que cidadãos, com formação adequada, participem do processo de julgamento de crimes dolosos contra a vida (como homicídio), com a função de decidir sobre a condenação ou absolvição do réu. 

Os jurados formam o Conselho de Sentença, com a presença de um juiz que preside o julgamento. O Conselho de Sentença é composto por sete jurados, sorteados entre cidadãos maiores de 21 anos, que não tenham impedimentos legais.