Caso chama a atenção para a situação de gestantes no sistema prisional. Como fica essa situação? ENTENDA

Uma jovem de 24 anos, grávida de nove meses e prestes a dar à luz, foi presa em flagrante por tráfico de drogas durante uma operação da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (DISE), no Jardim Monte Castelo, zona Sul de Marília.

A ação ocorreu após investigadores receberem informações de que uma residência estaria sendo utilizada para armazenar entorpecentes. Durante as buscas, os policiais apreenderam aproximadamente 1,2 quilo de drogas, entre haxixe, maconha e cocaína, além de uma balança de precisão, embalagens, anotações relacionadas à contabilidade do tráfico e R$ 3.877,50 em dinheiro.

Segundo a Polícia Civil, os materiais estavam em locais de fácil acesso dentro do imóvel. A jovem negou envolvimento com o tráfico, mas foi autuada em flagrante diante dos elementos encontrados.

Polícia também procura o marido

A mulher informou aos investigadores que está com 39 semanas de gestação e mora na residência com o marido e dois filhos, de seis e nove anos. O marido não estava no imóvel durante a operação e também é procurado pela polícia para esclarecimentos sobre a possível participação no armazenamento das drogas.

Devido ao estágio avançado da gravidez, a própria Polícia Civil solicitou assistência médica para preservar a saúde e a integridade física da jovem.

Ela permaneceu à disposição da Justiça, que deverá analisar sua situação em audiência de custódia. As investigações prosseguem para esclarecer a origem dos entorpecentes e a eventual participação de outras pessoas.

São Paulo tem mais de 100 gestantes e lactantes presas

O caso da prisão dessa jovem grávida em Marília chama a atenção para a presença de mulheres grávidas e mães de recém-nascidos no sistema penitenciário.

Segundo dados oficiais da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP), em dezembro de 2025 havia 64 gestantes e 45 lactantes custodiadas nas unidades prisionais paulistas, totalizando 109 mulheres nessas condições.

O levantamento mostra que, em novembro daquele ano, o número era ainda maior: 79 gestantes e 44 lactantes, somando 123 mulheres.

O tráfico de drogas também tem participação expressiva no encarceramento feminino. Segundo dados nacionais de 2024, divulgados pelo Ministério das Mulheres, aproximadamente 49% das mulheres encarceradas cumpriam pena por crimes relacionados a drogas.

ENTENDA: o que acontece quando uma grávida é presa?

A legislação brasileira prevê proteção especial às gestantes e às mães de crianças pequenas.

A prisão pode ser substituída por domiciliar?

Sim. O Código de Processo Penal estabelece a substituição da prisão preventiva por domiciliar para gestantes e mães ou responsáveis por crianças, observados os requisitos legais, especialmente quando o crime não envolve violência ou grave ameaça à pessoa e não foi praticado contra filho ou dependente.

A decisão sobre a situação da mulher presa em flagrante cabe à Justiça, após a análise das circunstâncias do caso.

E se o bebê nascer enquanto a mãe estiver presa?

A legislação garante assistência médica durante a gestação, o parto e o período posterior ao nascimento. Quando a mãe permanece no sistema prisional, devem existir condições adequadas para os cuidados com o recém-nascido e a amamentação.

No caso registrado em Marília, a situação da jovem dependerá das decisões judiciais e das avaliações médicas, considerando também a proximidade do parto.

A Lei de Execução Penal prevê berçários para que as mães possam cuidar dos filhos e amamentá-los por, no mínimo, seis meses. Depois disso, ocorre o "desligamento", considerado o período mais crítico emocionalmente entre mãe e bebê:

• Entrega à família extensa: a assistência social e a Vara da Infância e da Juventude buscam primeiro parentes próximos (avós, tios, pai da criança) que tenham condições e interesse em assumir a guarda provisória do bebê;
• Acolhimento institucional (abrigo): caso nenhum familiar possa ou queira ficar com a criança, o bebê é encaminhado para um abrigo institucional vinculado ao Conselho Tutelar e à Vara da Infância;
• Risco de destituição do poder familiar: Se a pena da mãe for muito longa e não houver família de apoio, a Justiça pode iniciar um processo de destituição do poder familiar, colocando a criança para adoção — embora a lei determine que a simples condenação criminal da mãe não seja motivo automático para tirar o filho dela.