Trabalhadores aprovados para receber o auxílio emergencial de 2021 terão direito a quatro parcelas do benefício, a princípio. Mas, se deixarem de preencher os requisitos ao longo do período de pagamento, perderão o direito às parcelas restantes.
É o caso do desempregado que conseguir um emprego com carteira assinada, por exemplo. Um trecho da medida provisória que recria o benefício com valores entre R$ 150 e R$ 375 por mês, determina a revisão mensal dos cadastros para verificar quem tem direito de receber.
A MP permite que o governo use as bases de dados mais atualizadas dos órgãos públicos federais para verificar quem tem direito ao auxílio emergencial em 2021.
Nessa revisão, o governo pode usar inclusive os dados que os próprios beneficiários informam no procedimento de atualização do aplicativo Caixa Tem.
Quem poderá receber?
- Ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família
- Ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300)
- Ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550)
- Ter recebido o auxílio emergencial em 2020.
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