Após repercussão negativa no Congresso e nas redes sociais, o governo federal decidiu revogar parte do aumento do imposto de importação sobre produtos eletrônicos e bens de capital anunciado no início do mês.
Alguns itens subiriam de 16 para 20%.
Na quarta-feira (25), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o aumento das alíquotas do imposto de importação de uma lista ampla de bens de capital e de bens de informática e telecomunicação teria objetivo puramente regulatório e "não gera impacto nos preços desses equipamentos".
Mas, a repercussão foi negativa e gerou polêmica. Com a decisão do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex), fica restabelecida as alíquotas anteriores para 15 produtos de informática, incluindo smartphones e notebooks.
A Camex também zerou a tarifa de importação para 105 itens classificados como bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e produtos das áreas de informática e telecomunicações.
Veja os itens que tiveram alíquota mantida:
- Notebooks de peso inferior a 3,5 kg, com tela de área superior a 140 cm2, mas inferior a 560 cm²: alíquota subiria para 20% e foi mantida em 16%;
- Outros notebooks: alíquota subiria para 20% e foi mantida em 16%;
- Gabinetes com fonte de alimentação, mesmo com módulo display numérico: alíquota subiria para 12,6% e foi mantida em 10,80%;
- Outros gabinetes: alíquota subiria para 12,6% e foi mantida em 9%;
- Placas-mãe (mother boards): alíquota subiria para 12,6% e foi mantida em 10,80%;
- Telefones inteligentes (smartphones): alíquota subiria para 20% e foi mantida em 16%;
- Roteadores com capacidade de conexão sem fio: alíquota subiria para 25% e foi mantida em 16%;
- Outros roteadores: alíquota subiria para 20% e foi mantida em 10,80%;
- Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina: alíquota subiria para 12,6% e foi mantida em 10,80%;
- Não montados (CPUs): alíquota subiria para 7,2% e foi mantida em 0%;
- Montados, próprios para montagem em superfície (SMD – Surface Mounted Device) (CPUs): alíquota subiria para 7,2% e foi mantida em 0%;
- De caracteres braille (impressora): alíquota subiria para 7,2% e foi mantida em 0%;
- Indicadores ou apontadores (mouse e track-ball, por exemplo): alíquota subiria para 12,6% e foi mantida em 10,80%;
- Mesas digitalizadoras: alíquota subiria para 12,6% e foi mantida em 10,80%;
- Unidades de memória (8471.70) De estado sólido (SSD – Solid-State Drive): não constava na resolução inicial, mas fica em 10,80%.
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