A economia brasileira está passando por uma situação delicada, e essa afirmativa não é motivada por opiniões políticas. Em busca de amenizar os reflexos negativos dessa crise, o governo planeja novas maneiras de aumentar a arrecadação de impostos para conseguir atingir o superávit primário. Uma delas não deve agradar nem um pouco os consumidores e operadoras de telefonia: elevar as taxas do Fistel, o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações.

Essa proposta, oferecida pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pretende mexer no imposto que toda operadora precisa pagar para habilitar um novo telefone – seja ele móvel ou fixo. Essa é a tal taxa Fistel, que atualmente custa R$ 26 por linha.

Além desse valor, as empresas do setor precisam arcar com o pagamento extra de R$ 13 por ano para todos os acessos ativos. O que surpreende é o reajuste que o governo pretende impor sobre esses valores: um aumento de 263%, elevando as taxas para R$ 73,58 por linha e a anuidade para R$ 36,79.

Motivos para o aumento

De acordo com o governo, esse aumento é justificável porque não houve reajuste nessas taxas desde 1998. Porém, é interessante notar que, desde que foi criado em 1997, o Fistel já arrecadou quase R$ 65 bilhões. Somente em 2014, o montante acumulado pelas empresas do fundo chegou a impressionantes R$ 8,7 bilhões.

Em 2011, após o chamado leilão das sobras, o Fistel recebeu cerca de R$ 7,2 bilhões. Em 2015, passados apenas cinco meses de arrecadação, as empresas do fundo já acumularam a cifra de R$ 2,7 bilhões. Por ano, pelo menos R$ 5 bilhões são recebidos por causa da habilitação e manutenção de estações fixas e móveis.