Ensino fundamental tem retorno presencial alterado para 3 de novembro; medidas de reforço escolar podem ser adotadas em qualquer etapa.

O Governo de São Paulo anunciou que o plano da retomada opcional de aulas presenciais escalonadas está mantido para o dia 7 de outubro para alunos do ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede estadual. Ele também anunciou a liberação de mais R$ 50 milhões para manutenção dos prédios escolares. 

Para as escolas que atendem alunos do ensino fundamental, a data prevista de retorno foi alterada dia 3 de novembro. Tanto o calendário de retomada presencial como a realização de atividades de reforço nas escolas municipais, estaduais e privadas podem ou não ser autorizadas pelas prefeituras. 

Autonomia 

A volta às aulas está condicionada à autorização dos prefeitos de cada um dos 645 municípios paulistas.

As prefeituras são autônomas para decidir se vão ou não acompanhar o cronograma estadual. Os municípios podem adotar calendários mais restritivos, de acordo com dados epidemiológicos locais. 

As atividades opcionais de acolhimento e recuperação, autorizadas desde o dia 8 de setembro pelo Governo de São Paulo, podem ter continuidade desde que também autorizadas pelas prefeituras. 

A reabertura deve respeitar limites máximos de alunos e protocolos sanitários. Nas redes privadas e municipais, a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental podem ter até 35% dos alunos por dia em atividades presenciais.

Para os anos finais dos ensinos fundamental e médio, o limite máximo é de 20%. Na rede estadual, só é permitido o atendimento de até 20% em todas as etapas. Do Portal SP.