"Programa Município VerdeAzul" estabelece orientações voltadas à preservação do meio ambiente no território paulista. No ano passado, Marília apareceu na 544ª posição no Estado.
Desde 2007, o Governo do Estado conduz as ações do Programa Município VerdeAzul, que tem o objetivo inovador de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental, por meio da descentralização e valorização da agenda do setor nas cidades paulistas.
A participação de cada uma das prefeituras ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente, por meio de ofício encaminhado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Além disso, a participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a preferência na liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição (Fecop).
Orientações - Atualmente, são 5 mil ações em andamento em São Paulo. A projeção é de que existam 22 mil iniciativas ligadas ao programa em 2028, que preconiza que as regras devem ser mantidas por uma década.
“Um dos objetivos é manter espaços vivos nos municípios e melhorar a qualidade de vida do cidadão paulista”, observa o coordenador do programa, José Walter Figueiredo Silva. Para isso, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados.
No fim de cada ciclo anual, o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas” é publicado, indicando os pontos avaliados positivamente e os que devem ser aperfeiçoados.
A lista resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas.
A partir dessa análise, o Indicador de Avaliação Ambiental (IAA) é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador no aprimoramento de políticas públicas e das ações sustentáveis.
MARÍLIA - Nesse ranking, a cidade de Marília caiu de posições nos últimos anos. Em 2018, por exemplo, ocupou somente a 544ª posição no Estado, totalizando nota 5,8. Rio Preto permaneceu na primeira colocação no Estado, com 94,65 pontos.
No ano anterior, Marília ocupava a posição número 300, com 24,97 pontos; enquanto que em 2016, estava em 157ª posição, com 58 pontos.,
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