Mulher afirma ter sido chamada de "macaca" durante discussão; caso foi registrado pela Polícia Civil e será investigado

Uma funcionária de uma academia recém inaugurada na Avenida das Esmeraldas, na zona leste de Marília, registrou boletim de ocorrência após denunciar ter sido vítima de injúria racial durante o expediente.

A vítima, de 48 anos, relatou que foi acusada de ter furtado o celular pertencente ao marido de uma aluna da academia. Durante a discussão, o homem teria a ofendido com expressões de cunho racista, chamando-a de "macaca".

Ainda conforme o boletim de ocorrência, o estabelecimento possui câmeras de segurança no local onde o aparelho celular estava, e as imagens poderão auxiliar na apuração dos fatos.

A Polícia Civil registrou o caso como injúria racial e também por calúnia, já que a funcionária afirma ter sido falsamente acusada de furto. A vítima foi orientada quanto aos procedimentos legais para o prosseguimento da ação.

O que diz a lei?

Desde 2023, a injúria racial passou a receber o mesmo tratamento jurídico do crime de racismo. A legislação considera crime ofender a dignidade ou a honra de alguém utilizando elementos relacionados à raça, cor, etnia ou origem.

A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. Assim como o crime de racismo, a injúria racial é inafiançável e imprescritível, conforme entendimento da legislação brasileira. As circunstâncias do caso serão investigadas pela Polícia Civil.

Entenda a diferença

• Injúria racial - A ofensa é dirigida a uma pessoa específica utilizando elementos relacionados à raça ou cor.
• Racismo - O ato discrimina ou restringe direitos de um grupo ou coletividade em razão da raça, cor, etnia ou origem.