Tradicionais nas comemorações da virada do ano, os fogos de artifício voltam a acender um alerta para os problemas causados pelo barulho excessivo, especialmente os fogos com estampido. Além dos impactos à saúde humana e ao bem-estar dos animais, a prática é proibida por leis municipais e estaduais, com aplicação de multas que podem ultrapassar R$ 15 mil.

A poluição sonora provocada pelos fogos de artifício pode causar diversos prejuízos à saúde das pessoas. Entre os efeitos mais comuns estão irritabilidade, distúrbios do sono e agravamento de doenças metabólicas, cardiovasculares e digestivas. Grupos mais sensíveis, como pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), idosos e pacientes hospitalizados, podem sofrer crises de ansiedade severa, desregulação sensorial e pânico durante os estampidos.

Os animais também são fortemente afetados. Cães, gatos e aves possuem audição muito mais aguçada que a dos humanos e interpretam os barulhos como uma ameaça iminente.

O resultado pode ser estresse extremo, tentativas de fuga e comportamentos perigosos. Não são raros os casos de animais que se jogam de janelas, fogem para as ruas e acabam atropelados ou desaparecidos durante a queima de fogos.

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Multas pesadas

Além dos riscos à saúde, quem insiste em soltar fogos com estampido pode enfrentar penalidades severas. Em Marília, a proibição está prevista no Código de Posturas do município. A multa inicial ultrapassa R$ 700 e pode dobrar em caso de reincidência.

Em Tupã, a punição é ainda mais rigorosa. O descumprimento da legislação pode resultar em multa de 100 UFMs (Unidade Fiscal do Município), o que corresponde a R$ 11.920,00, valor que entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.

Já em Paraguaçu Paulista, a queima de fogos com estampido é estritamente proibida em todo o perímetro urbano. Para pessoa física, a multa é de 500 UFMs, cerca de R$ 750,00. No caso de pessoa jurídica, o valor sobe para 1.000 UFMs, aproximadamente R$ 1.500,00.

A proibição também vale para todo o Estado de São Paulo, conforme lei sancionada em 28 de julho de 2021, que veta a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício com estampido ou qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso.

Estão liberados apenas os chamados fogos de vista, que produzem efeitos exclusivamente visuais, sem barulho.

O descumprimento da legislação estadual pode resultar em multa de 150 UFESPs para pessoa física, chegando a R$ 5.763,00, e de 400 UFESPs para pessoa jurídica, no valor de R$ 15.368,00. Em caso de reincidência dentro de um período inferior a 180 dias, os valores são dobrados.

Diante dos impactos à saúde, aos animais e das penalidades previstas em lei, autoridades reforçam o pedido para que a população opte por comemorações responsáveis, priorizando fogos silenciosos e garantindo uma virada de ano mais segura, inclusiva e consciente para todos.

Problemas causados pelos fogos com estampido

Impactos na saúde humana:

• Poluição sonora intensa
• Irritabilidade e distúrbios do sono
• Agravamento de doenças metabólicas, cardiovasculares e digestivas
• Crises de ansiedade e pânico
• Desregulação sensorial em pessoas com autismo
• Sofrimento de idosos e pacientes internados

Riscos para os animais:

• Audição muito mais sensível que a humana
• Estresse extremo e pânico
• Tentativas de fuga descontroladas
• Quedas de janelas e muros
• Animais correndo para ruas e risco de atropelamento
• Aves desorientadas e feridas

Multas no Estado de SP:

• Queima
• Soltura
• Comercialização
• Armazenamento
• Transporte de fogos com estampido
• Apenas fogos de vista (efeitos visuais, sem barulho)
• Pessoa física: 150 UFESPs ? até R$ 5.763,00
• Pessoa jurídica: 400 UFESPs ? até R$ 15.368,00
• Reincidência em até 180 dias: multa dobrada

Mensagem final:

• Comemore com responsabilidade
• Prefira fogos silenciosos
• Proteja pessoas e animais